Centrão irriga caixa de prefeituras em ano eleitoral por meio de 'emendas Pix'

247 - Parlamentares do Centrão encontraram uma alternativa para direcionar e turbinar recursos destinados a seus redutos eleitorais neste ano, quando serão realizadas as  eleições municipais. Segundo o jornal O Globo, integrantes do MDB, PSD, União, PP e Republicanos optaram por utilizar as chamadas "emendas Pix", quando o dinheiro é transferido diretamente para as prefeituras, sem a necessidade de negociação com o Palácio do Planalto.

As emendas parlamentares individuais, totalizando R$ 25 bilhões em 2024, são impositivas, o que significa que o governo é obrigado a efetuar os pagamentos, mas o ritmo depende de acordos políticos. O montante total de emendas, incluindo as de bancada e de comissões, chega a R$ 54 bilhões. 

As regras para indicação desses recursos exigem que metade do valor seja destinada à área de saúde. No entanto, as emendas Pix, oficialmente chamadas de transferência especial, permitem que o dinheiro seja enviado sem uma destinação específica. Assim, os parlamentares têm a liberdade de direcionar parte de sua cota para essas transferências especiais.

Segundo a reportagem, membros do MDB reservaram 52% de seus recursos para a saúde, mas destinaram outros 40% diretamente para municípios aliados, sem a necessidade de aprovação do governo. “A preferência pelas transferências especiais se dá principalmente nas siglas com mais prefeituras. O MDB, partido que proporcionalmente mais usou o mecanismo, é também o que mais elegeu prefeitos em 2020. PSD, PP e União, que vêm logo atrás, também foram os que tiveram melhor desempenho nas urnas há quatro anos. Por outro lado, no PT, partido com menos prefeituras, apenas 23% dos recursos nas mãos de parlamentares da sigla foram destinados por meio das emendas Pix”, destaca o periódico.