Deputado Patrus Ananias lança Frente Parlamentar em Defesa da Soberania
“A Frente tem o objetivo de mobilizar os parlamentares e a sociedade brasileira", disse o deputado federal
Por Denise Assis (247) - Diante do cenário atual, em que as pautas do governo sofrem ataques que colocam em risco o programa defendido na campanha, em que o país vê o seu cardápio de políticas públicas ameaçado de esvaziamento, e o patrimônio nacional necessita ser defendido, o deputado federal Patrus Ananias organiza e lança a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, no dia 29 de novembro, às 17 horas, na Câmara dos Deputados - Anexo II, Plenário 01.
“A Frente tem o objetivo de mobilizar os parlamentares e a sociedade brasileira no debate sobre a soberania nacional, que pressupõe o desenvolvimento do país, a retomada e a ampliação das políticas públicas; a proteção do patrimônio nacional e a sua adequação às demandas da população brasileira; a independência da nossa política externa”, diz.
A Câmara dos Deputados cumpre papel fundamental na afirmação deste tema e, historicamente, vem contribuindo para que o país seja realmente independente e soberano, na perspectiva de afirmar sempre os princípios fundamentais contidos na nossa Constituição, na qual a soberania nacional está inserida no Inciso I, do Art. 1º.
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.