Dias Toffoli diz que condenou José Genoino mesmo acreditando em sua inocência

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revelou nesta quinta-feira (25), durante um julgamento no plenário da Corte, que votou pela condenação de réus da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão", mesmo acreditando em sua inocência. Toffoli mencionou o caso de José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-deputado federal, como um exemplo em que adotou essa postura.

Toffoli explicou que tomou essa decisão para poder participar da definição das penas dos acusados, conhecida como "dosimetria" das penas. Naquela ocasião, o STF havia determinado que apenas os ministros que votassem pela obteriam poderiam participar dessa etapa do processo. 

“Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar votar pela condenação, mas a pena que eu propus foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita”, explicou Dias Toffoli, segundo a revista Veja.

As declarações do ministro foram feitas após o Supremo concluir o julgamento que condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo originado da Operação Lava-Jato. Em seguida, o plenário discutiu se os ministros que votassem pela absolvição poderiam participar da dosimetria da pena. A decisão, por maioria, foi a favor dessa permissão, com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux ficando vencidos.

Toffoli explicou sua posição em relação ao julgamento do mensalão, destacando que ele, o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes foram derrotados na tentativa de permitir que os ministros que absolvem os réus também participem da dosimetria das penas. Ele afirmou que, diante dessa situação, sentiu-se obrigado a condenar alguns réus por poder ter influência nessa etapa do processo.

O ministro também enfatizou que está corrigindo injustiças cometidas e que não deve ter vergonha de admitir erros judiciais. Ele enfatizou que, no julgamento do mensalão, foi privado do direito de absolver e que votou em alguns casos para poder influenciar na dosimetria das penas. Toffoli afirmou que como colegiado, todos os ministros têm direito a voto e ninguém pode retirar esse direito deles, enfatizando a importância do debate para o futuro e a justiça dos casos que serão julgados.

No caso específico de José Genoino, durante o julgamento do mensalão em 2012, Toffoli mencionou depoimentos que indicavam que o dirigente partidário tinha conhecimento de que os subsídios tomados pelo PT eram fraudulentos. Esses recursos provenientes da parceria entre o Banco Rural e a agência de publicidade SMP&B, operada por Marcos Valério, foram utilizados para financiar o mensalão e pagar propinas a deputados.