Dilma processa ex-secretário de Saúde de MG por postagem misógina contra ela

Danilo Vital, Conjur - A postagem ex-secretário de Saúde de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral mostrando a ex-presidente Dilma Rousseff com o rosto machucado não pode ser entendida como exercício da liberdade de expressão, pois tem como finalidade humilhá-la e ridicularizá-la,sem que se pudesse extrair dali qualquer crítica construtiva.

Com essa tese, a ex-presidente ajuizou ação com pedido para obrigar o réu a se retratar publicamente no feed de seu perfil do Instagram, além de cobrar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. 

A postagem, que já foi apagada, fez referência ao tapa dado pelo ator Will Smith no comediante Chris Rock, após ouvir uma piada feita em relação à sua mulher, Jada Smith, na cerimônia de premiação do Oscar. 

"Falou besteira leva um tapa? Se essa moda pega!", dizia o texto inserido na imagem, junto com uma montagem de Dilma Rousseff com o rosto machucado e com curativo. Na legenda da foto, Amaral acrescentou: "Nada justifica uma agressão física, se todos respondessem comentários infames ou piadas (por pior que sejam) com um tapa, voltaríamos à barbárie."

Dilma é representada na ação por dois escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Fagundes Garcia Advogados. A petição destaca o alcance e repercussão da postagem e pede, especificamente, que a perspectiva de gênero seja levada em conta no julgamento, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça.

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