Dilma: “tortura é crime contra a Humanidade e imprescritível”

247 - A ex-presidente condenou o elogio que Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira, 8, ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, dizendo que ele é um “herói nacional”. 

"O Brasil está vinculado ao Estatuto de Roma, acordo elaborado sob a égide da ONU e referendado pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, em 2002. Nele, a tortura é considerada crime contra a humanidade e é crime imprescritível, conforme também aponta a Convenção das Nações Unidas  de 26 de dezembro de 1968", lembra Dilma, que foi presa e torturada durante a Ditadura Militar. 

"É inadmissível que um chefe de Estado e de governo defenda a tortura e desrespeite os acordos assinados por seu País violando os princípios fundamentais de civilidade da comunidade internacional", acrescenta a ex-presidente, deposta em 2016 por um golpe parlamentar. 

Durante saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro comentou com jornalistas sobre um almoço marcado com a viúva de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante. 

“Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, declarou Bolsonaro.

Ustra foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadora. Ele foi acusado como responsável por crimes de tortura em outubro de 2008.

Leia, abaixo, a nota de Dilma Rousseff na íntegra:

Sobre elogio à tortura

É grave que um presidente exalte um notório torturador e defenda a tortura como política de Estado. O Brasil está vinculado ao Estatuto de Roma, acordo elaborado sob a égide da ONU e referendado pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, em 2002.

Nele, a tortura é considerada crime contra a humanidade e é crime imprescritível, conforme também aponta a Convenção das Nações Unidas  de 26 de dezembro de 1968.

É inadmissível que um chefe de Estado e de governo defenda a tortura e desrespeite os acordos assinados por seu País violando os princípios fundamentais de civilidade da comunidade internacional.

Dilma Rousseff