Dino diz que críticas sobre ativismo do STF partem de quem quer instrumentalizá-lo

247 - O ex-ministro da Justiça e recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou hoje as acusações de que a Corte pratique um ativismo judicial durante uma palestra acadêmica, realizada nesta segunda-feira (26), promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes.

“Muito se diz que o STF é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um STF para chamar de seu. Eles não querem fechar o STF, querem instrumentalizá-lo para os seus propósitos. Se o STF for instrumentalizado, perdeu o sentido de existir”, disse Dino de acordo com O Globo.

Dino também destacou a importância do STF em desempenhar seu papel de controle sobre outras instituições, mesmo que isso gere polêmicas e questionamentos. “Nosso ofício exige desagradar. Quando o Supremo controla o funcionamento de outras instituições, as instituições controladas, públicas ou privadas, reagem, e se estabelece uma polêmica”, disse.

“Se não houver controvérsia, é um mau sinal. Se o Supremo não fosse tão questionado, era sinal de irrelevância, e não cabe a nenhuma instituição a renúncia de seu papel por conta de gritos alheios. Cada um tem que cumprir seu papel e dialogar sempre”, completou.