Eduardo Bolsonaro apresenta projeto de lei em que tenta equiparar comunismo ao nazismo

247 - Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei para criminalizar a ideologia comunista e equipará-la ao nazismo, cuja apologia já é considerada crime pela atual legislação brasileira. O próprio governo Jair Bolsonaro, porém, já se envolveu em polêmicas sobre o assunto ao utilizar referências nazistas em diversas ocasiões. 

“APRESENTEI PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CADEIA PARA QUEM FIZER APOLOGIA AO NAZISMO E AO COMUNISMO. Apresentei hoje, 1º/SET, data da invasão da Polônia por nazistas e posteriormente comunistas, o PL 4425/20, que criminaliza a apologia a estas ideologias assassinas”, postou Eduardo Bolsonaro nas redes sociais nesta terça-feira (1). 

O projeto de lei apresentado, segundo ele, foi inspirado em uma lei aprovada pela Ucrânia em 2015 e “visa impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio”.

O PL apresentado por Eduardo Bolsonaro mudaria pontos da Lei de Segurança Nacional (7.170) de maneira a punir com penas de 9 a 15 anos de prisão opositores políticos identificados com o comunismo. 

Confira a postagem de Eduardo Bolsonaro sobre o assunto.