Eleições 2020: presidente do TSE, Barroso diz que mandatos podem ser adiados ‘por dias ou semanas’

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta terça-feira, 26, sobre a possibilidade de prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por “alguns dias ou semanas”. Por conta da pandemia do coronavírus, as eleições municipais, que iriam ocorrer em outubro deste ano, deverão ser adiadas, no mínimo para o final de 2020.

A declaração de Barroso demonstra uma possibilidade das eleições serem realizadas apenas em 2021, levando à necessidade de prorrogar o mandato dos cargos municipais. Outra possibilidade é que elas sejam unificadas com as eleições gerais de 2022. A decisão deverá ser tomada em junho. Mesmo que ocorram no final deste ano, é provável que não haja tempo suficiente para a posse já em 1º de janeiro.

Em seu discurso de posse, o presidente do TSE disse que o pleito deve ser adiada no menor prazo possível, que a prorrogação dos mandatos deve ser evitada ao máximo e se colocou contra a unificação em 2022.

“Neste momento, a prorrogação de mandatos, eu acho que enfrenta um problema constitucional. Portanto não é uma solução na mesa para uma escolha política, porque acho que viola a Constituição. Só poderá entrar legitimamente na mesa, se houver impossibilidade material de realização das eleições. Aí será legítimo prorrogar por alguns dias ou algumas semanas, se for inevitável” disse em entrevista coletiva realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira.