Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil - O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.
A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas - 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de &nbsp;que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.
Entrevistas e testes - As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.
Cuidado com golpes - O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e &nbsp;Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.
Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que os pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.
O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.
Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”
Entre os homens, cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados. O alistamento militar no Brasil foi regulamentado ainda no tempo do Império (1874).

Paulo Emilio

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Brasil

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

247 - Deputados federais brasileiros destinaram, em 2024, mais de R$ 171 milhões em "emendas Pix" para prefeituras administradas por seus familiares diretos, como pais, cônjuges, irmãos e filhos, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/emendas-pix-deputados-mandam-r-171-milhoes-a-prefeitura-de-parentes">Metrópoles</a>, que realizou um levantamento sobre o uso das emendas de transferência especial, modalidade que dispensa formalidades para liberação de recursos.
A prática, que ocorreu em pelo menos 20 municípios, gera questionamentos sobre o uso de verbas públicas para benefício político-familiar. O caso mais emblemático é o de Coari, no Amazonas, que recebeu R$ 18,4 milhões por indicação do deputado Adail Filho (Republicanos). O parlamentar, primo do prefeito Keitton Pinheiro (PP), exerce influência política na região desde que assumiu seu mandato em 2022. Adail Filho é herdeiro de Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, que voltou ao cargo em 2025 após vitória eleitoral.
Outro caso destacado envolve o município de Tucuruí, no Pará, governado por Alexandre Siqueira (MDB). A cidade recebeu R$ 16,8 milhões em emendas indicadas pela deputada Andreia Siqueira (MDB), esposa do prefeito. A proximidade familiar levanta dúvidas sobre a destinação dos recursos, que não são fiscalizados por convênios ou projetos técnicos prévios.
"Emendas Pix" e os desafios de transparência - As chamadas “emendas Pix” permitem transferência direta de verbas da União a estados e municípios, facilitando a aplicação dos recursos. Em 2024, a modalidade atingiu níveis recordes devido ao caráter eleitoral do ano. Contudo, a falta de critérios claros de transparência e controle provocou uma crise institucional. 
Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente os repasses, condicionando sua retomada à criação de mecanismos de fiscalização e rastreamento. Após negociações intensas e a aprovação de um projeto de lei complementar, os repasses foram liberados em dezembro, mas sob novas exigências. Ainda assim, parlamentares manifestaram insatisfação, e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão das regras. Sem sucesso, o órgão ajudou a elaborar uma portaria interministerial para garantir segurança jurídica à execução dos recursos.
Resposta dos envolvidos - Deputados citados justificaram a alocação das verbas como compromisso com os eleitores. Thiago Joaldo (PP-SE), por exemplo, afirmou que seguiu critérios constitucionais e priorizou demandas da população local. “O município recebeu R$ 9.485.000 em emendas de minha autoria, refletindo não apenas um compromisso legítimo e direto com a população local, mas, também, critérios claros de correspondência de confiança, baseados na expressiva votação que recebi na municipalidade”, destacou o parlamentar em nota.
Já Meire Serafim (União-AC) destacou a prioridade dada a Sena Madureira, onde reside e foi eleita com expressiva votação. “Como forma de retribuir o apoio e a confiança da população, ela destina emendas que buscam beneficiar diretamente os cidadãos e tem promovido grandes avanços nas áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, que tanto o município necessita”, informa nota.
Demais citados não se manifestaram.
Impacto e perspectiva - Embora a modalidade de emendas Pix tenha facilitado o acesso dos municípios a recursos, os casos de destinação para prefeituras comandadas por familiares reacendem o debate sobre controle e uso responsável do orçamento público. Com o início de um novo ano, a expectativa é de que os embates jurídicos e políticos em torno das emendas continuem, exigindo maior fiscalização e critérios rigorosos.

Guilherme Levorato

Deputados enviaram mais de R$ 171 milhões em 'emendas Pix' a prefeituras de parentes em 2024

247 - Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos em suposta tentativa golpista para barrar a posse do presidente Lula (PT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra atenções em outros aliados do ex-presidente. Entre os nomes em risco, estão os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Antonio Denarium (Roraima), além do senador Jorge Seif (PL-SC). Todos enfrentam ações que podem resultar na cassação de seus mandatos e inelegibilidade por oito anos, devido a denúncias de abuso de poder político e econômico, além de uso irregular de meios de comunicação, informa Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/01/na-mira-do-tse-aliados-de-bolsonaro-podem-ser-cassados-em-2025.ghtml">O Globo</a>. &nbsp;
O Ministério Público Eleitoral já se posicionou favorável à cassação de todos os três políticos. Denarium, que responde a três ações, é visto como o caso mais delicado, já tendo sido condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. O governador recorreu ao TSE, mas enfrenta acusações de utilizar a máquina pública para garantir sua reeleição em 2022. Entre as práticas denunciadas estão o aumento de gastos com programas sociais, distribuição de cestas básicas e reformas de casas de eleitores em pleno ano eleitoral. &nbsp;
Pressão política e articulações nos bastidores - Aliados de Denarium, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm buscado influenciar juridicamente a situação antes do julgamento. Apesar das tentativas, a sinalização de membros do TSE é de que o governador de Roraima dificilmente escapará de uma condenação. &nbsp;
Já no Rio de Janeiro, Cláudio Castro também enfrenta ações relacionadas ao uso eleitoreiro de recursos públicos. A acusação aponta irregularidades em programas da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), usados para contratar cabos eleitorais disfarçados de servidores temporários. O Ministério Público calcula que os gastos teriam chegado a R$ 1 bilhão, supostamente destinados à reeleição de Castro. &nbsp;
O TSE não estipulou prazo para retomar os julgamentos, mas espera-se que eles avancem ainda neste ano, especialmente porque as ações de Denarium e Castro estão sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti. &nbsp;
Caso Jorge Seif: aeronaves da Havan e reviravoltas no TSE - O senador Jorge Seif é acusado de abuso de poder econômico por supostamente usar a frota aérea e a estrutura de funcionários da varejista Havan, de Luciano Hang, em sua campanha. Embora tenha sido absolvido pelo TRE de Santa Catarina, o relator do caso no TSE, Floriano de Azevedo Marques, inicialmente votou pela cassação de Seif. No entanto, após articulações de figuras políticas como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), Marques revisou seu posicionamento, provocando adiamento do julgamento. &nbsp;
Em abril de 2024, o TSE determinou a análise de registros detalhados de decolagens e pousos das aeronaves supostamente usadas por Seif. No entanto, a demora na obtenção dessas informações fez o processo esfriar. &nbsp;
O que esperar do TSE? - Procurado, o TSE informou que, após concluir os casos das eleições municipais de 2024, os processos pendentes voltarão à pauta conforme forem liberados pelos relatores. O gabinete de Isabel Gallotti destacou que a inclusão do julgamento de Denarium depende exclusivamente da organização do plenário. &nbsp;

TSE deve decidir futuro político de aliados de Bolsonaro em 2025

247 – O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que as ameaças dirigidas à jornalista Natuza Nery, da GloboNews, não podem ser subestimadas. “É importante que a gente leve a sério ameaças como a da Natuza. Este modo covarde de agir destes bolsonaristas teve repercussões no caso concreto porque a Natuza é muito conhecida e imediatamente tomou providências", disse ele. “Este policial que faz esta ameaça a uma mulher é o perfil do que mata e agride", acrescentou. O advogado, que se colocou à disposição para defender a jornalista, reforçou ainda que "este ódio fascista que foi inoculado pelos bolsonaristas tem que ser enfrentado. Este é o legado maldito do Bolsonaro."
A jornalista Natuza Nery foi alvo de ameaças por parte de Arcênio Scribone Júnior, policial civil de São Paulo, após ser abordada de forma agressiva em um supermercado na noite do dia 30. No boletim de ocorrência registrado por Natuza, Arcênio teria proferido declarações como "pessoas como vocês deveriam ser aniquiladas", gerando uma reação imediata da vítima e de sua equipe.
O agressor, identificado como Arcênio Scribone Júnior, apagou seus perfis nas redes sociais após a repercussão do caso, mas deixou rastros de seu comportamento bolsonarista através de postagens que atacavam as urnas eletrônicas, defendiam tentativas de golpe de estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e criticavam as Forças Armadas por não apoiarem Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Após a abordagem no supermercado, Natuza tentou identificar o policial para formalizar a denúncia, encontrando-o próximo ao caixa acompanhado de sua esposa, que o repreendeu diante das ofensas. Inicialmente, Arcênio negou as ameaças, afirmando ter apenas "feito uma crítica ao trabalho" da jornalista. Contudo, durante o registro da ocorrência na delegacia, foi revelada sua ocupação como policial civil, levando ao encaminhamento do caso à Corregedoria da Polícia Civil.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou ao jornal O Globo que a Polícia Civil "instaurou inquérito para apurar a acusação de ameaça". A corregedoria assumiu as investigações, realizando diligências no supermercado em busca de imagens e testemunhas, além de abrir uma investigação administrativa contra o agente, o que pode resultar em seu afastamento do cargo.
As investigações revelaram que Arcênio, mesmo após apagar suas redes sociais, mantinha postagens críticas à imprensa, ao Judiciário e às Forças Armadas, além de expressar apoio a manifestações golpistas e questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. Em uma publicação recente na rede social Threads, em novembro deste ano, ele respondeu a uma pergunta sobre onde estaria "se fizesse tudo que tem vontade" com a frase "Preso ou morto". De acordo com o contracheque divulgado pelo governo de São Paulo, o policial recebia uma remuneração bruta de pouco mais de R$ 14 mil em novembro de 2025.

Redação Brasil 247

Advogado Antonio Carlos de Almeida Castro

“O ódio fascista que foi inoculado pelos bolsonaristas precisa ser enfrentado", diz Kakay

247 – O jornalista Tiago Barbosa usou suas redes sociais para cobrar coerência dos jornalistas que expressam solidariedade à jornalista Natuza Nery, da Globonews, agredida por um bolsonarista típico. Segundo ele, “o melhor gesto de solidariedade dos colegas com a jornalista global ameaçada por um policial é tratar o bolsonarismo como movimento violento e criminoso".
Tiago Barbosa também afirmou que ‘expressar apoio nas redes enquanto fala em ‘bolsonarismo moderado’ é fingir indignação para exercer complacência descarada. Saiba mais sobre o caso:
O agressor da jornalista Natuza Nery, da Globonews, tem o perfil típico de um bolsonarista, que mescla violência, desinformação e golpismo. Ele se chama Arcênio Scribone Júnior e, embora tenha apagado seus perfis das redes sociais após a repercussão do caso, realizou várias postagens atacando as urnas eletrônicas, defendendo a tentativa de golpe de estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atacando as forças armadas por não embarcar na aventura de Jair Bolsonaro, o candidato derrotado na disputa de 2022.
Natuza Nery, da GloboNews, foi vítima de ameaças de um policial civil em São Paulo. Na noite do dia 30, Natuza registrou um boletim de ocorrência após ser abordada de forma agressiva dentro de um supermercado na capital paulista. De acordo com o boletim, o policial responsável pelo incidente, identificado como Arcênio Scribone Junior, lotado na Polícia Civil de São Paulo, se aproximou da jornalista de forma abrupta. Após confirmar sua identidade, ele teria proferido declarações como "pessoas como vocês deveriam ser aniquiladas".
Num outro comportamento típico de um bolsonarista, que é a covardia, Arcênio também negou ter feito ameaças, após ser desmascarado, e afirmou ter apenas "feito uma crítica ao trabalho" de Natuza. A abordagem inesperada deixou a jornalista surpresa, levando-a a buscar o policial para identificá-lo e formalizar a denúncia. Ela o encontrou próximo ao caixa do supermercado, acompanhado de sua esposa, que chegou a repreendê-lo diante das ofensas dirigidas a Natuza. Quando questionado, Arcênio reiterou as ofensas, levando Natuza a acionar a polícia no local.
Antes da chegada dos agentes, o policial afirmou a testemunhas que havia apenas comentado que "não gostava do trabalho" da jornalista. Somente durante o registro da ocorrência na delegacia foi revelada a ocupação de Arcênio como policial civil, o que tornou necessário encaminhar o caso à Corregedoria da Polícia Civil.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O melhor gesto de solidariedade dos colegas com a jornalista global ameaçada por um policial é tratar o bolsonarismo como movimento violento e criminoso. Expressar apoio nas redes enquanto fala em “bolsonarismo moderado” é fingir indignação para exercer complacência descarada.&mdash; Tiago Barbosa (@tiagobarbosa_) <a href="https://twitter.com/tiagobarbosa_/status/1874656703075234266?ref_src=twsrc%5Etfw">January 2, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro 

“A melhor solidariedade a Natuza é tratar o bolsonarismo como movimento criminoso", diz Tiago Barbosa

247 – O agressor da jornalista Natuza Nery, da Globonews, tem o perfil típico de um bolsonarista, que mescla violência, desinformação e golpismo. Ele se chama Arcênio Scribone Júnior e, embora tenha apagado seus perfis das redes sociais após a repercussão do caso, realizou várias postagens atacando as urnas eletrônicas, defendendo a tentativa de golpe de estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atacando as forças armadas por não embarcar na aventura de Jair Bolsonaro, o candidato derrotado na disputa de 2022.
Natuza Nery, da GloboNews, foi vítima de ameaças de um policial civil em São Paulo. Na noite do dia 30, Natuza registrou um boletim de ocorrência após ser abordada de forma agressiva dentro de um supermercado na capital paulista. De acordo com o boletim, o policial responsável pelo incidente, identificado como Arcênio Scribone Junior, lotado na Polícia Civil de São Paulo, se aproximou da jornalista de forma abrupta. Após confirmar sua identidade, ele teria proferido declarações como "pessoas como vocês deveriam ser aniquiladas".
Num outro comportamento típico de um bolsonarista, que é a covardia, Arcênio também negou ter feito ameaças, após ser desmascarado, e afirmou ter apenas "feito uma crítica ao trabalho" de Natuza. A abordagem inesperada deixou a jornalista surpresa, levando-a a buscar o policial para identificá-lo e formalizar a denúncia. Ela o encontrou próximo ao caixa do supermercado, acompanhado de sua esposa, que chegou a repreendê-lo diante das ofensas dirigidas a Natuza. Quando questionado, Arcênio reiterou as ofensas, levando Natuza a acionar a polícia no local.
Antes da chegada dos agentes, o policial afirmou a testemunhas que havia apenas comentado que "não gostava do trabalho" da jornalista. Somente durante o registro da ocorrência na delegacia foi revelada a ocupação de Arcênio como policial civil, o que tornou necessário encaminhar o caso à Corregedoria da Polícia Civil.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do governo de São Paulo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/01/01/natuza-nery-e-ameacada-por-policial-civil-em-sao-paulo-corregedoria-investiga-o-caso.ghtml">informou ao jornal O Globo</a> que a Polícia Civil "instaurou inquérito para apurar a acusação de ameaça". A corregedoria se deslocou até a delegacia para assumir as investigações, realizando diligências no supermercado em busca de imagens e testemunhas. Além disso, uma investigação administrativa contra o agente foi aberta, o que pode resultar em seu afastamento do cargo.
Embora ele tenha apagado suas redes sociais, capturas de tela obtidas pelo jornal mostram que, após as eleições presidenciais de 2022, ele utilizou a plataforma X (antigo Twitter) para fazer publicações críticas à imprensa, ao Judiciário e às Forças Armadas, além de expressar apoio a manifestações golpistas e questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Em uma publicação recente na rede social Threads, em novembro deste ano, Arcênio respondeu a uma pergunta sobre onde estaria "se fizesse tudo que tem vontade" com a frase "Preso ou morto". Segundo o contracheque mais recente divulgado pelo governo de São Paulo, o policial, lotado na Polícia Civil, recebia uma remuneração bruta de pouco mais de R$ 14 mil em novembro deste ano.

Agressor de Natuza Nery é o bolsonarista típico: violento, golpista e descrente das urnas eletrônicas

POR GILBERTO COSTA, REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou <a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-premios-e-apostas/lista-de-empresas/lista-de-autorizacoes-01-01.pdf" target="_blank">lista de 66 empresas que estão liberadas </a>a partir desta quarta-feira (1º de janeiro) a explorar o mercado nacional de apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets.
A autorização para as empresas operarem bets no Brasil depende do pagamento de outorga de R$ 30 milhões. Cada portaria de liberação permite o uso de até três marcas por empresa. No total, mais de R$ 2 bilhões foram pagos pelas empresas para obterem as outorgas. O número de empresas autorizadas corresponde a 58% dos pedidos iniciais (113).
De acordo com a lista de empresas da SPA, o mercado regulado de bets terá inicialmente 139 marcas. Todas deverão operar exclusivamente no domínio “.bet.br”. As empresas detentoras das marcas terão de cumprir normas de segurança financeira e práticas de jogo responsável, e respeito à legislação contra a lavagem de dinheiro.
As portarias que concedem autorização foram publicadas na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial da União. Catorze empresas receberam de liberações definitivas e 52 empresas tiveram autorizações provisórias pois ainda estão pendentes na apresentação de informações ou documentos como a certificação do sistema de apostas.
Restrições legais - Segundo a SPA, empresas em atividade que não tiverem autorização oficial não poderão fazer transações financeiras e serão bloqueadas na internet. “As instituições financeiras e de pagamento passam a ser vedadas de realizar transações, que tenham por finalidade a realização de apostas de quota fixa com pessoas jurídicas que não tenham recebido a autorização. Aquelas empresas não autorizadas, mas que continuam com domínios ativos que ofertam serviço de aposta de quota fixa são consideradas ilegais e serão bloqueadas”, detalha nota da secretaria.
Divulgação da SPA também afirma que a regulamentação “possibilitará corrigir problemas estruturais do setor e mitigar riscos associados à prática de apostas, como o jogo problemático e o superendividamento.” Conforme a nota, para evitar esses problemas haverá “controle rigoroso dos fluxos financeiros.”
Além disso, estão proibidos a concessão de crédito pelas bets aos usuários para apostas e de bônus de entrada, e deverá haver identificação dos apostadores por CPF, com reconhecimento facial.
Em entrevista concedida à Agência Brasil após as empresas entrarem com pedidos para terem autorização para explorarem as bets, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Anderson Dudena, o enquadramento das bets só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil passou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790), sancionada em dezembro de 2023.

Guilherme Paladino

Sessenta e seis bets têm funcionamento liberado; confira lista

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou sobre uma ameaça feita à jornalista Natuza Nery, da GloboNews, em um supermercado na zona oeste de São Paulo na última segunda-feira (30). Natuza foi confrontada por um policial civil que fazia compras no local e registrou um Boletim de Ocorrência no 14º Distrito Policial, em Pinheiros.
“O ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal”, disse Gilmar Mendes.&nbsp;
O magistrado também destacou a importância do jornalismo para a democracia. "É de nossa manutenção na pauta civilizatória que estamos a tratar. As democracias dependem do jornalismo profissional; sem ele, não há liberdade de informação e, por conseguinte, liberdade de expressão", afirmou.
A Corregedoria da Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a conduta do policial. Equipes procuram por imagens de câmeras do estabelecimento que possam ter registrado o incidente. Testemunhas também serão convocadas para depor.
Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirma que foi aberta uma investigação administrativa contra o policial, o que pode resultar no seus afastamento da corporação.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal.&mdash; Gilmar Mendes (@gilmarmendes) <a href="https://twitter.com/gilmarmendes/status/1874480499424719016?ref_src=twsrc%5Etfw">January 1, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Otávio Rosso

“O ataque sofrido por Natuza Nery exige pronta resposta do poder público”, diz Gilmar Mendes

247 - O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar mais de R$1 bilhão de recursos orçamentários no final do ano para 13 estados e 295 municípios e afirma que o repasse respeita as determinações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 29, o ministro interino da pasta, Swedenberger Barbosa, assinou a liberação de verba para custeio de serviços de média e alta complexidade. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/01/ministerio-da-saude-defende-liberacao-de-r-1-bi-e-nega-manobra-para-contornar-decisao-de-dino.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
A liberação dos recursos aconteceu em meio a um embate político gerado pela suspensão de pagamentos de emendas determinada por Dino, que apontou a falta de transparência na gestão desses repasses. A área da saúde foi uma das mais afetadas, o que gerou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para que o ministro reconsiderasse a decisão. O argumento da AGU era de que a suspensão das emendas comprometeria o cumprimento do piso constitucional de investimentos na saúde. Dino acatou a solicitação, mas exigiu maior transparência nos processos.
Apesar de atender à solicitação da AGU, a liberação de recursos por meio de portarias no final do ano gerou questionamentos. O Partido Novo entrou com uma ação no STF, alegando que o Ministério da Saúde teria adotado uma manobra para contornar a decisão de Dino, substituindo as emendas parlamentares por recursos orçamentários. O partido sugeriu que a medida teria como objetivo garantir apoio político de parlamentares que apadrinham as emendas, uma prática recorrente em períodos de crise política.
Em resposta às acusações, o secretário-executivo Swedenberger Barbosa negou qualquer irregularidade. "Fizemos tudo rigorosamente cumprindo as decisões do ministro Flávio Dino. E, quando havia alguma dúvida, recorremos à Casa Civil e à AGU para orientação. Portanto, o Ministério da Saúde está tranquilo e seguro das decisões e portarias publicadas", afirmou Barbosa.

Ministério da Saúde nega que liberação de R$1 bilhão desrespeite decisão de Dino

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-01/tse-cita-diversidade-e-rejuvenescimento-de-eleitos-empossados-hoje">Agência Brasil </a>- Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e maior diversidade entre os 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores que serão empossados para mandatos de quatro anos nesta quarta-feira (1º).
Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que a faixa etária abaixo dos 39 anos foi a que mais cresceu entre os eleitos. O número de mulheres eleitas, segundo o tribunal, também aumentou em todos os cargos em disputa, quando comparado ao último pleito municipal, realizado em 2020.
Faixa etária - No cargo de prefeito, o grupo com até 29 anos mais que triplicou, passando de 36 eleitos nessa faixa etária em 2020 para 119 no pleito deste ano. As prefeituras registraram quedas classificadas como significativas entre as faixas mais avançadas – em 2024, foram 851 eleitos entre 60 e 69 anos (-29%) e 249 eleitos acima dos 70 anos (-38%).
Para vice-prefeito, o cenário, segundo o tribunal, é semelhante, com um número três vezes maior entre os mais jovens, com até 29 anos, e quedas substanciais nas faixas de 50 a 59 e acima dos 70 anos.
O mesmo movimento foi observado entre os eleitos para vereador, em que os candidatos mais jovens, com até 39 anos, conquistaram mais espaço. “As faixas de 60 a 69 anos e de 70 a 79 anos tiveram diminuições acentuadas”, avaliou o TSE.
A idade mediana de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos é 46 anos. “Há mais de uma década, em 2012, o "ponto do meio" foi 56 anos. A mediana (ou ponto do meio) é utilizada para separar o conjunto de idades sem refletir valores muito pequenos ou muito grandes que podem estar nas pontas”, informou o tribunal.
Presença feminina - Para o cargo de prefeito, houve um aumento de 7% no número de mulheres eleitas em relação a 2020, totalizando 728 eleitas. &nbsp;No cargo de vice-prefeito, o crescimento foi ainda mais expressivo, 15% — 1.066 vices eleitas. Já para o cargo de vereador, o crescimento foi 12% (10.537), embora o número de homens eleitos continue superior (47.189).
Diversidade étnica - A representatividade por cor e raça autodeclaradas, de acordo com o TSE, segue um padrão de “ligeira diminuição” para candidatos brancos em todos os cargos. Entre prefeitos eleitos, houve queda de 3% (3.634) entre os autodeclarados brancos, enquanto o número de indígenas cresceu 12% (9) e os pretos aumentaram 14% (128).
Entre os vice-prefeitos, os eleitos de cor preta também apresentaram crescimento classificado pelo tribunal como expressivo, de 38% (250), o maior em comparação a outros grupos étnicos.
Já entre vereadores, eleitos de cor preta e indígenas registraram maiores crescimentos, com 11% (3.984) e 31% (240), respectivamente.
Grau de instrução - Em relação ao nível educacional, a maioria dos candidatos eleitos em 2024 tem ensino superior completo para os cargos de prefeito (59%) e vice-prefeito (47%) – 3.285 e 2.617, respectivamente. Para vereadores, o ensino médio completo é o nível predominante, com 21.952 (38%) eleitos, seguido pelo superior completo.

TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje

247 - O governo Lula (PT) prepara um ato simbólico em Brasília para relembrar os dois anos dos ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O evento, descrito como um marco "em defesa da democracia", deverá ocorrer no Palácio do Planalto, reunindo os principais ministros e representantes dos Três Poderes, conforme noticia o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-planeja-ato-sobre-8-1-em-brasilia-pt-organiza-outro-em-sao-paulo">Metrópoles</a>. &nbsp;
Em janeiro de 2024, uma cerimônia semelhante ocorreu no Congresso Nacional, com a presença de chefes dos Poderes. Para a edição de 2025, Lula orientou seus ministros a estarem presentes na capital federal. Além disso, o PT planeja outro ato em Araraquara, São Paulo, cidade que desempenhou um papel simbólico durante os eventos de 2023 e que, na época, era governada por Edinho Silva (PT). &nbsp;
A escolha de Araraquara para o ato paralelo do PT não é aleatória. Foi dessa cidade que Lula, no dia dos ataques, coordenou ações para proteger o Estado Democrático de Direito. Edinho Silva, que atualmente é cotado para assumir a presidência nacional do PT, reforçou essa lembrança ao presentear Lula com uma réplica de placa da Avenida 8 de Janeiro.&nbsp;
“Fiz questão de presenteá-lo com esse singelo, porém simbólico presente. Essa placa representa sua liderança, sua capacidade de dialogar, sua força política, seu posicionamento intransigente pela defesa do Estado Democrático de Direito”, escreveu Edinho em suas redes sociais. &nbsp;
Ele também destacou o papel crucial de Lula durante o episódio: “foi do gabinete da prefeitura de Araraquara que o presidente Lula, legitimamente eleito, impediu um golpe, impediu a violência à nossa democracia e à nossa população. Eu acompanhei de perto toda sua movimentação naquele fatídico 8 de janeiro. Lula foi gigante. Obrigado, presidente”, completou.

8/1 terá evento do governo em Brasília e do PT em São Paulo

247 - A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, o Brasil assume a presidência do Brics, agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que também inclui novos membros como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. O país liderará o bloco com um foco renovado em governança inclusiva, inteligência artificial e estratégias de financiamento para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira se concentrará em dois eixos principais: o fortalecimento da Cooperação do Sul Global e a reforma da Governança Global. As principais prioridades da liderança brasileira no Brics, conforme destacadas pelo embaixador Eduardo Saboia, sherpa do Brasil no grupo, incluem a facilitação do comércio e investimentos entre os países membros, o desenvolvimento de um marco para a governança inclusiva da Inteligência Artificial e o aprimoramento das estruturas de financiamento para combater as mudanças climáticas, com especial atenção para a Conferência COP 30 de 2025.
Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Saboia ressaltou a importância do Brics no cenário global, destacando que "se você quer construir um mundo melhor, um mundo sustentável, o Brics tem que ser parte dessa construção. E é importante que haja um entendimento entre esses países, porque esse entendimento ajuda você a alcançar um entendimento mais amplo com outros países". O Brics, com suas nações diversas e com sistemas políticos distintos, busca unir forças para soluções que beneficiem as populações, como explicou o embaixador: “Você tem esses países que são muito diferentes e com sistemas políticos diferentes, cada um com seus desafios, se entendendo e eles se reúnem todo ano. Isso é bom para todo mundo, porque dali saem soluções para a população”.
Além de promover a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico sustentável, o Brics visa fortalecer a cooperação política, econômica e social entre os membros e aumentar a representatividade do Sul Global na governança internacional. Como país anfitrião, o Brasil será responsável por organizar mais de 100 reuniões entre fevereiro e julho de 2025, em Brasília, que reunirão representantes dos países membros para debater as prioridades da presidência. A Cúpula do Brics, que reúne os chefes de Estado e de Governo, ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e presidentes dos países amigos do BRICS, posam para foto oficial após a reunião do grupo, no Sandton Convention Centre. Joanesburgo – África do Sul

Presidência brasileira do Brics reforçará agenda de transformação global e cooperação sustentável

247 - A Marinha do Brasil anunciou na noite desta terça-feira (31) o resgate de um veículo Voyage branco do rio Tocantins, durante uma força-tarefa de busca e resgate às vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek (Ponte JK), que conecta o Maranhão ao Tocantins. Dentro do carro, havia uma vítima previamente localizada e outro corpo, até então desaparecido. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/01/01/marinha-retira-carro-do-rio-tocantins-com-mais-duas-vitimas-do-desabamento-de-ponte-12-pessoas-morreram.ghtml"> O Globo</a>.
Com o resgate do veículo, o total de desaparecidos foi reduzido para cinco. Além disso, outro corpo foi encontrado dentro de um caminhão, mas ainda não foi retirado das águas. Assim, entre os 17 desaparecidos iniciais, estão confirmados 12 óbitos.&nbsp;
O desabamento da ponte ocorreu no dia 22 de dezembro e gerou uma grande mobilização das autoridades federais e estaduais para localizar as vítimas e investigar as causas do acidente. O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou a contratação de uma nova empresa para a reconstrução da ponte. O consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada, ficará responsável pela obra, que contará com um investimento de R$171 milhões. A expectativa é de que a reconstrução seja concluída até dezembro de 2025.
As investigações sobre o colapso da ponte estão em andamento. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as responsabilidades e as possíveis falhas que levaram ao acidente. Além disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) instaurou processos administrativos para verificar se houve falhas na manutenção periódica da estrutura. Técnicos estão analisando se problemas estruturais ou a sobrecarga de veículos podem ter contribuído para o desabamento.