Entidade de mulheres pede prisão imediata de Robinho ao STJ

247 - A União Brasileira de Mulheres (UBM), atuando como amicus curiae no julgamento do ex-jogador Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um apelo pela homologação da sentença dada pela Justiça italiana e pela prisão imediata do réu, informa a colunista Monica Bergamo na Folha de S. Paulo. A organização entregou sua manifestação final ao STJ na última sexta-feira (15), solicitando a adoção de medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva.

"[O caso representa uma] oportunidade histórica da Justiça brasileira em dar uma resposta aos sucessivos capítulos de violência na história recente, com crimes, discriminações e preconceitos que o futebol tem gerado dentro e fora de campo", apontaram os advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes, representantes da entidade.

O pedido da Itália para que Robinho cumpra a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo será julgado pela Corte Especial do STJ na próxima quarta-feira (20). Esta corte, composta pelos 15 ministros mais antigos da Casa, analisará se a sentença atende aos requisitos formais para homologação, conforme estabelecido pelo artigo 963 do Código de Processo Civil. O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, presidirá a sessão, com voto apenas em caso de empate. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.

Conforme a Justiça italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa no camarim da boate milanesa Sio Café, em 22 de janeiro de 2013, quando o jogador atuava no Milan. Após ser condenado em última instância pela Justiça italiana em janeiro de 2022, foi emitido um mandado de prisão internacional contra o ex-jogador. A decisão judicial baseou-se, entre outras evidências, em gravações telefônicas interceptadas que revelaram a admissão de participação no estupro por parte de Robinho.

O julgamento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, e ministros do STJ indicaram reservadamente que a Corte Especial provavelmente autorizará a ordem de prisão do ex-jogador.