Entidades lançam relatório sobre crimes contra indígenas no Brasil

Por Claudia Correia(*)

Nesta quinta-feira (22) a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil –Apib lançou o Relatório 2020 sobre  criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil, “Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena”. O evento, virtual, integra a programação da 20ª sessão anual do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas - ONU, que ocorre entre 19 e 30 de abril, presencial e virtualmente, a partir da sede do órgão em Nova York. O tema geral esse ano é “Paz, justiça e instituições fortes, o papel dos povos indígenas na implementação do objetivo 16 do Desenvolvimento Sustentável” 

Mediado por Vick Tauli Corpus do Indigenous Peoples Rights International - IPRI o encontro chamou atenção para a crescente criminalização contra os povos indígenas brasileiros e apresentou recomendações para a sociedade e os governos no âmbito mundial. Sônia Guajajara, coordenadora da Apib, apresentou o relatório e denunciou o descaso do governo brasileiro com a temática indígena e o comentário racista do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nas redes sociais ao se referir aos povos indígenas do país. A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) destacou a importância da repercussão internacional do genocídio contra os povos indígenas brasileiros e os crimes ambientais. “O Brasil é o país que mais mata defensores dos direitos indígenas e do meio ambiente. O governo é cúmplice, a comunidade internacional pode somar para cobrar medidas e divulgar o relatório”, afirmou.

O indigenista Eduardo Almeida, ex membro do FPAI- ONU , elogiou a política das entidades. “Muito bom ver que a Apib e a deputada Joênia vem mantendo essa articulação internacional e marcando presença no FPAI-ONU.  A atual política anti-indio no Brasil preocupa  o mundo. Precisamos mais do que nunca exercitar a solidariedade entre os povos e resistir ao avanço das ideias fascistas”, declarou.

 O documento será divulgado nas redes sociais da Apib, teve apoio do IPRI, e apresenta onze casos de criminalização de indígenas de diferentes regiões do Brasil, sendo nove lideranças e duas comunidades, ameaçadas por defenderem seus direitos. Sônia explicou que é um estudo qualitativo, realizado a partir da visão e dos sentimentos dos envolvidos, dentre eles o Cacique Babau Tupinambá, no sul da Bahia. Ao fazer uma análise da conjuntura brasileira, ela criticou a política indigenista do governo federal e os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para flexibilizar normas de preservação ambiental e liberar a exploração mineral em territórios indígenas, como o PL 191 Sobre os assédios, apontou as práticas de invasores vinculados a grupos econômicos, de religiosos fundamentalistas e do próprio governo federal, que não demarca as terras indígenas ou se omite diante de incêndios  frequentes na Amazônia. No controle da pandemia, ela denunciou a omissão do governo federal na imunização contra a Covid 19, impondo critérios restritivos, excluindo os indígenas que vivem em contextos urbanos e terras não demarcadas, cerca de 50% da população indígena total.

Como comentaristas do tema, falaram Francisco Calí Tzay, Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas e Anne Nuorgam, secretária geral do Forum Permanente dos Direitos Indígenas da ONU.  Tzay denunciou, com base nos dados do relatório, os métodos usados por exploradores de madeira na Amazônia para obrigar as comunidades indígenas abandonarem suas terras.  “A comunidade internacional deve defender a “casa comum” que é a Amazônia e a vida dos povos indígenas, especialmente durante a pandemia”, declarou. 

Nuorgam, que é jurista, do povo Samis da Finlândia, anunciou a proposta de criar um grupo de trabalho na ONU com o tema das graves ameaças e tentativas de criminalização de lideranças indígenas no Brasil. Ela indicou como recomendações para o fórum, apoiar os movimentos indígenas na Brasil, pressionar os órgaõs gestores para reverter as práticas de racismo institucional e de ameaças à vida e aos territórios indígenas. 

Joan Carling, diretora da IPRI, que mediou o debate final com Sônia Gujajara sintetizou as recomendações propostas: mobilizar apoio do parlamento europeu e de atores sociais internacionais para combater os crimes ambientais e contra os povos indígenas, sensibilizar a sociedade civil para apoiar as entidades indígenas brasileiras e fazer pressão para que os investidores não façam negociações comerciais com empresas envolvidas nas práticas de assédio e exploração de terras indígenas.

(*) Claudia Correia, assistente social, jornalista