Estados do Nordeste vão ao STF para impedir cortes no Bolsa Família

247 - Sete estados do Nordeste pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata do corte de 96 mil benefícios do Bolsa Família na região, feito em março pelo governo Jair Bolsonaro, em plena emergência causada pelo no coronavírus. Do corte de 158,4 mil, 61% ( 96.861) foram retirados do povo nordestino. O pedido de liminar ao STF foi feito pelas procuradorias de Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. 

De acordo com o texto da ação, as sete unidades federativas "buscam enfrentar a pandemia, sendo imprescindível que os programas sociais cumpram sua função, e o programa Bolsa Família é efetivo para este momento difícil e singular de impossibilidade de auferir ganhos na informalidade, o que infelizmente é o cotidiano das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza".

O procurador-geral de Pernambuco, Ernani Medicis, destacou que, em 12 de março, os estados entraram com essa ação no STF e pediram a adoção de medidas para "corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas." 

"Na petição nova, reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que atravessamos e acrescentamos que, mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas. É uma situação que não tem justificativa. A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez", afirma. O teor da ação foi publicado no portal Uol.

As procuradorias pediram à União que indique os critérios e o eventual cronograma para a concessão dos benefícios e de eventuais cortes. Os órgãos também pedem que o governo contemple de forma isonômica e equânime os brasileiros que precisam do Bolsa Família e que moram no Nordeste.