"Estamos propondo um pacto pela saúde do país"

247 - "Nosso objetivo é levar mais saúde para o interior do país", disse a presidente Dilma Rousseff ao lançar o programa 'Mais Médicos' nesta segunda-feira. Em seu discurso, a presidente lembrou os cinco pactos que propôs ao país, em reunião com governadores e prefeitos. "Todos esses cinco pactos são de grande importância para o povo brasileiro, mas o pacto que estamos aqui hoje consolidando talvez seja o mais essencial deles, porque se trata de um pacto pela vida, um pacto pela saúde de todas as brasileiras e todos os brasileiros", discursou a presidente.

O maior desafio para a presidente é "suprir a rede com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda a população", principalmente aos que moram nas menores cidades e nas grandes periferias. "Vamos acelerar os investimentos em equipamente e infraestrutura física, que já alcançam o valor de R$ 7 bilhões", disse Dilma. O segundo eixo é a formação de médicos, a partir da criação de vagas especialmente em regiões que não têm cursos de medicina.

Dilma disse ter certeza de que "vários médicos brasileiros atenderão ao chamamento para trabalhar nas regiões mais carentes do país". "Não ha nada mais terrível para uma mãe do que não ser capaz de dar atendimento ao seu filho", comentou, acrescentando: "Nunca é demais lembra que, assim como não se faz a educação sem professores, não se faz saúde pública de qualidade sem médicos, e é disso que esse programa trata".

Segundo a presidente, não se pode obrigar um profissional da capital a ir trabalhar no interior. "Mas nós precisamos admitir honestamente que algo deve ser feito para que todos os brasileiros têm direito a um médico", disse, louvando a segundo ciclo, no Sistema Único de Saude, na formação dos médicos que começarem a estudar a partir de 2015. "Até que essa nova geração, para que hoje nós criamos as condições para ampliar, chegue ao mercado de trabalho, as pessoas vão continuar precisando de médicos", ressalvou, questionando: "quem vai atender aos brasileiros que não têm acesso a médicos?".

"Se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros, nós buscaremos médicos onde houver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Nos interessa interiorizar e assegurar em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico", resumiu a presidente.

Formação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu, durante o lançamento do programa, que o governo brasileiro não vai discriminar nenhuma nacionalidade no incentivo à vinda de médicos estrangeiros para o país. Reportagem da Folha de S.Paulo noticiou que deixou de ser prioridade para o governo 'importar' seis mil médicos cubanos. "A população brasileira não pode esperar pela formação de novos médicos", disse o ministro, justificando a partir de pedidos de vários prefeitos a atração de profissionais estrangeiros, que deve suprir a falta de médicos no país até as políticas educacionais anunciadas nesta segunda-feira surtirem efeito.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, iniciou a cerimônia destacando que, "do ano 2000 para cá, houve um salto importante nas matrículas dos cursos de medicina", mas que o Brasil ainda tem uma oferta de matrículas de curso de medicina do que países com PIB per capita equivalente. Tocantins, por exemplo, tem um grande número de cursos de medicina, mas um baixo número de médicos, o que indica falta de instituições para residência médica, área em que São Paulo, apesar do baixo número de cursos, se destaca.

Mercadante disse que a meta é criar 11,4 mil novas vagas em medicina nos próximos cinco anos, e de forma desconcentrada, já que as regioões Sul e Sudeste concentram atualmente a maioria das instituições de ensino na área. Segundo o ministro, de acordo com o plano do governo, a partir de 2015, todos estudantes da rede pública de ensino concluiriam sua formação de oito anos trabalhando dois deles na "saúde popular", no Sistema Único de Saúde. "Não queremos apenas mais médicos, queremos bons médicos formados no Brasil!", destacou.

Detalhes

O governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país. O salário deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. Inicialmente, as vagas serão destinadas a profissionais com diploma obtido no Brasil ou validado pelo Revalida. Caso esses profissionais não preencham todas as vagas do programa, o governo anunciará um "trâmite diferenciado" para trazer médicos diplomados em outros países.

Nesse caso, o Ministério da Saúde adiantou que o contrato será temporário, de, no máximo, três anos. Além disso, os diplomas estrangeiros devem ter origem em "universidades reconhecidas internacionalmente". "Se o exame fosse realizado, não poderíamos determinar onde esse profissional poderia atuar, o que, possivelmente, não resolveria o problema instalado de falta de médicos nas regiões mais carentes do país", explicou, em nota, o Ministério da Saúde, para justificar a  dispensa do Revalida.

Polêmica

O médico estrangeiro, ao chegar ao Brasil, passará por três semanas de treinamento e avaliação, para capacitar-se em língua portuguesa e em saúde básica. Para o Ministério da Saúde, faltam médicos no país, embora as entidades digam que os médicos brasileiros não preenchem vagas em determinados locais por falta de estrutura, e não porque estão em número insuficiente.

A vinda de médicos com diploma estrangeiro sem a a aprovação no Revalida foi motivo de diversas manifestações em todo o país. Para eles, é um risco para a saúde pública trazer médicos que não conhecem a realidade brasileira. "Nós não vamos permitir que a população brasileira seja atendida por médicos desqualificados e que não tiveram a sua competência avaliada", disse Roberto d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina.

Com Agência Brasil