Fux cancela reunião entre chefes de Poderes e sobe o tom contra Bolsonaro

247 - Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou o cancelamento da reunião que haveria dos chefes dos poderes.

"O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", disse Fux. "Nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", afirmou Fux na sessão.

O ministro também afirmou que "diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual".

"Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República", completou.

O pronunciamento de Fux é uma reposta aos ataques feitos por Bolsonaro e a ameaça de que pode atuar fora da Constituição, uma vez que foi incluído como investigado no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Assista à fala e, abaixo, leia a íntegra da mensagem lida por Fux:

Leia a íntegra:

"Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição."

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