Glauber Braga manda recado a Moro: "agora é oficial, juiz ladrão"

247 - O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) celebrou com ironia a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (23), quando decidiu, por 3 votos a 2, que o ex-juiz Sérgio Moro atuou com parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

"Seu Sérgio, agora é oficial: juiz ladrão", disse Glauber, reiterando declaração que fez ao ex-juiz da Lava Jato. 

Assista:

A maioria a favor da ação do ex-presidente Lula no julgamento desta terça-feira foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. "Todos têm o direito de ter um julgamento justo por um juiz e um tribunal imparciais, e, principalmente, no qual ele possa comprovar todos os comportamentos que foram aos poucos consolidando o quadro fundamental, um cenário diverso que veio a ser desvendado nesse processo, para se demonstrar a quebra de um direito de um paciente", declarou a ministra. Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

Durante manifestação em agosto de 2020, o deputado Glauber Braga bateu duro no ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, após o Supremo Tribunal Federal conceder à defesa de Luiz Inácio Lula da Silva o direito de ter acesso aos sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht (Drousys e MyWebDay) e decidir que a delação do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada contra o ex-presidente. O ministro da Corte Ricardo Lewandowski também afirmou que, enquanto juiz da Operação Lava Jato, Moro "violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa".

"Deixa eu ver se entendi... O STF invalidou a delação que Moro usou no período da campanha por considerar que foi um uso político eleitoral? É isso? Então, agora o STF aderiu à tese de que Moro foi juiz ladrão e só usou umas expressões mais rebuscadinhas? Com licença: JUIZ LADRÃO!", escreveu o parlamentar no Twitter.

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Leia matéria da Agência Brasil sobre o assunto:

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. 

Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada. No dia 8 de março, uma decisão individual do ministro Edson Fachin também anulou a condenação, mas não havia reconhecido a suspeição de Moro. 

O placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2. 

Na primeira sessão para julgamento do caso, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da suspeição. O relator, Edson Fachin, votou contra o reconhecimento. 

Na sessão desta terça-feira, o ministro Nunes Marques votou contra o recurso da defesa de Lula, por entender que o habeas corpus não pode ser utilizado para julgar a suspeição do ex-magistrado. Além disso, o ministro entendeu que a suspeição de Moro não pode ser justificada com base em mensagens interceptadas de forma clandestina. 

“São absolutamente inaceitáveis tais provas. Entender de forma diversa seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, afirmou. 

Em seguida, a ministra Cármen Lúcia proferiu o terceiro voto a favor do reconhecimento da suspeição e entendeu que Moro atuou de forma parcial no caso. No entanto, a ministra disse que o entendimento não pode ser aplicado a outros casos. 

Segundo Cármen Lúcia, “houve espetacularidade do caso” e quebra da imparcialidade no julgamento. 

No habeas corpus, os advogados sustentaram que Moro não poderia ter proferidos as sentenças nos casos do triplex do Guarujá por ter sido parcial no julgamento. 

Os advogados citaram fatos ocorridos durante as investigações, como a condução coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório dos advogados, suposta atuação para impedir a soltura, entre outras. 

Os profissionais também citaram as mensagens entre procuradores da Lava Jato, que foram alvo de interceptação ilegal por hackers. 

A partir da decisão, as defesas de outros investigados também podem alegar a suspeição do ex-magistrado e as condenações de outros réus poderão ser anuladas.