Governadores e Congresso podem derrotar Bolsonaro e obrigá-lo à compra da vacina chinesa

247 - A ameaça velada de Bolsonaro de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retardar o registro da Coronavac, a vacina chinesa que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, já mobiliza a reação de governadores, que estudam alternativas caso isso ocorra.

Os governantes estaduais cogitam aprovar no Congresso Nacional uma lei que permita a compra da vacina mesmo sem o registro nacional, desde que ela fosse aprovada pela agência equivalente de algum outro país ou região com tradição científica, como EUA, União Europeia, Japão ou a própria China, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Já existe uma lei, a 13.979, aprovada em fevereiro para que o país enfrentasse a Covid-19, que prevê a aquisição excepcional e temporária de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde sem registro da Anvisa. A nova lei a ser proposta pelos governadores para liberar a Coronavav se inspiraria nela. 

De acordo com essa lei, o produto a ser adquirido em caráter emergencial tem que ser aprovado por uma das seguintes agências: FDA, dos EUA, European Medicine Agency, da União Europeia, Pharmaceuticals and Medical Devices Agency, do Japão, ou National Medical Products Administration, da China.

O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, lembra que o estado comprou respiradores dessa forma. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde,  também vê este como um caminho alternativo.  “Se Jair Bolsonaro mantiver sua xenofobia sanitária, influindo na Anvisa, podemos resolver isso com base na Lei 13.979”, afirma.