Governo deve regularizar seis novas terras indígenas em abril, anuncia ministra

Brasil de Fato - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que planeja homologar mais seis terras indígenas até o final de abril, mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas. 

A declaração foi dada na quarta-feira (10) à imprensa durante um evento chamado Skoll World Forum, que reúne empreendedores sociais em Oxford, na Inglaterra. 

"Temos ainda um passivo muito grande de territórios a serem reconhecidos. Em um ano de governo, conseguimos homologar 8. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas. Estamos trabalhando para que ainda no final de abril possamos cumprir essa meta", afirmou Sonia Guajajara na Inglaterra. 

A retomada das demarcações, que ficaram paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), é uma das principais reivindicações do movimento indígena, que apoiou Lula (PT) nas eleições.

A demora nas regularizações gerou pressão das organizações indígenas sobre a gestão petista. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) prometeu aumentar as cobranças ao governo em 2024. 

Governo cumpre número de homologações prometidas 

Com as seis novas homologações anunciadas, deve subir para 14 o número de áreas indígenas regularizadas durante a gestão Lula (PT), mesmo número previsto para regularização no início do governo. 

Esses 14 territórios totalizam, juntos, mais de 8,4 mil km² — mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 30% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão em etapas anteriores do processo demarcatório. 

A homologação, feita por meio de decreto presidencial, é o último passo no processo de regularização de uma terra indígena.

Uma vez que terra esteja homologada, os indígenas poderão usufruir de forma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição. 

Em abril de 2023, o presidente Lula homologou as seguintes terras indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Uma nova rodada de homologações em setembro regularizou outras duas terras indígenas: Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).

Movimento indígena cobrou governo 

O coordenador da Apib, Kleber Karipuna, disse em fevereiro ao Brasil de Fato que o movimento indígena pretendia aumentar as cobranças sobre o governo Lula, mesmo tendo apoiado o governo nas eleições. 

"O ex-ministro Flávio Dino saiu [do Ministério da Justiça] sem homologar nenhuma Portaria Declaratória de Terra Indígena, mesmo com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas encaminhando mais de 30 processos para o Ministério da Justiça", queixou-se Kleber Karipuna. 

Um dos motivos da insatisfação da Apib era a demora na homologação de terras indígenas que já estavam livres de pendências judiciais. 

"Apoiamos esse governo [Lula], mas temos plena consciência de que é um governo de composição e não é 100% alinhado às nossas bandeiras. Há ministros que se opõem a determinadas pautas indígenas. Seguiremos no diálogo, mas o cenário será de maior cobrança", avaliou o líder da maior organização indígena do país.

Depois da homologação

A homologação é a etapa final do longo processo demarcatório, que costuma se estender por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais, além de facilitar o acesso a políticas públicas e possibilitar a pacificação de disputas violentas por meio da expulsão de invasores.

Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), disse em setembro ao Brasil de Fato que considera as demarcações uma vitória. Após a homologação, o desafio é aumentar a fiscalização contra invasores e criminosos ambientais.

"Todo indígena que vive em território que aguarda o reconhecimento e a demarcação vive uma insegurança: conflitos na região e uma incerteza da garantia daquele espaço para a criação dos filhos e continuidade do bem viver de cada comunidade. Agora também é necessário garantir a proteção e vigilância destas terras, para evitar invasões e crimes ambientais", afirmou.