Governo inicia pagamentos do programa pé-de-meia para estudantes do Ensino Médio nesta terça-feira (26)

247 - O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25) a implementação do primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia. O pagamento, no valor de R$ 200, destina-se a estudantes do ensino médio público como parte do Incentivo-Matrícula, com início previsto para terça-feira (26), e seguirá um cronograma baseado no mês de nascimento dos alunos. Os depósitos serão efetuados até o dia 7 de abril para aqueles que tiveram suas informações submetidas até o dia 8 de março pelo Sistema Gestão Presente (SGP).

As contas digitais para recebimento do incentivo serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para os estudantes menores de idade, será necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito tanto em agências da Caixa quanto pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos com 18 anos ou mais terão suas contas automaticamente disponíveis para uso.

O programa também prevê outros incentivos, incluindo pagamentos por frequência escolar, conclusão de série e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo os valores acumulados ao longo do ensino médio atingir até R$ 9.200 por aluno. O Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de jovens no ensino médio público, visando reduzir desigualdades sociais e estimular a inclusão social por meio da educação.

Este programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, estabelecido pela Lei n. 14.818/2024, e conta com a colaboração de estados, Distrito Federal e municípios para sua execução, garantindo assim o acesso dos estudantes matriculados nas redes de ensino correspondentes.