Governo Lula prepara assistência humanitária permanente na terra ianomâmi

247 - Um ano após decretar emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando uma nova estratégia para ampliar a assistência humanitária na região e coibir o garimpo ilegal. O plano, que envolve a transição de medidas emergenciais para ações permanentes, conta com um orçamento de R$ 1,2 bilhão liberado por crédito extraordinário. Segundo o jornal O Globo, “o plano, que envolve desde a construção de uma unidade de saúde até postos de segurança permanentes no território, deve ser finalizado após o carnaval”.

Na área da saúde, destaca-se a construção de um novo prédio da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista, capital de Roraima. Em fase de licitação, a unidade será responsável pelo apoio, acolhimento e assistência aos indígenas, promovendo ações complementares de atenção básica e especializada. Para combater o garimpo ilegal, agentes das Forças Armadas e Polícia Federal atuarão em postos fixos dentro da área. 

A criação da "Casa de Governo" é outra medida destacada, visando concentrar os órgãos envolvidos nas ações, como Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos. O objetivo é agilizar as tomadas de decisões, proporcionando mais autonomia às ações locais.

Ainda de acordo com a reortagem, “a distribuição de alimentos para os ianomâmis também passa por mudança a partir de abril. A logística aérea, feita por militares desde janeiro de 2023, será trabalho de empresas privadas contratadas pela União. A atual logística segue até março, pois ainda há estoque de cestas básicas. A mudança, no diagnóstico do Executivo, trará mais autonomia em relação aos equipamentos das Forças Armadas”.

O governo declarou emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami em janeiro de 2023, após constatar a falta de assistência sanitária e a presença intensa de garimpo ilegal na região. A desnutrição grave entre os indígenas, causada pelo uso de mercúrio no garimpo, foi um dos principais problemas identificados pelo Ministério da Saúde. No último ano, o Ibama apreendeu 6,3 kg de mercúrio na terra ianomâmi e apreendeu bens que totalizam R$ 96,3 milhões, incluindo armas de fogo, motosserras, aeronaves, balsas e geradores de energia elétrica.