Governo quer ampliar comunicação sobre o PL dos Aplicativos

247 - O presidente Lula tem externado a aliados grande preocupação com a reação dos motoristas de aplicativos ao Projeto de Lei (PL) apresentado pelo governo para regularizar a profissão. “Nesta terça-feira, enquanto profissionais da área realizavam manifestações e paralisações em diversas cidades, entre elas Brasília e Rio de Janeiro, Lula ligava para ministros para cobrar uma melhor comunicação sobre o projeto aos cidadãos”, informa a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo.

“O presidente tem destacado que é preciso mostrar que o foco do governo é manter a “autonomia” dos motoristas e conferir a eles garantias trabalhistas. Lula pontua, por exemplo, que é importante mostrar que não haverá obrigação alguma de que os motoristas sejam sindicalizados”, detalha a jornalista. 

O objetivo é garantir aos motoristas de aplicativos um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, sem que haja interferência na autonomia que eles têm para escolher horários e jornadas de trabalho. Segundo o IBGE, o Brasil tinha, em 2022, 1,5 milhão de motoristas prestando serviços para as plataformas digitais e aplicativos.