Justiça de SP processa 11 das gestões Maluf e Pitta

Fernando Porfírio _247 - A Justiça Federal de São Paulo abriu processo penal contra 11 pessoas – entre empresários e agentes públicos – acusadas de desviar recursos públicos na construção da avenida Água Espraiada durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) e do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000). Os réus vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A informação inicial era de 13 acusados, mas o MPF corrigiu o número.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, um esquema de desvio de recursos públicos foi montado na Prefeitura de São Paulo na gestão do prefeito Paulo Maluf, durante as obras de canalização do córrego da Água Espraiada e construção da avenida de mesmo nome. A obra, concluída apenas em 2000, na gestão de Celso Pitta, custou R$ 796 milhões.

Em abril, o MPF acusou os executivos pelos crimes peculato e lavagem de dinheiro. Seis são da Mendes Júnior. Outros dois denunciados são da OAS. Também são acusados dois nomes da cúpula da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), responsável pela construção da Avenida, que à época chegou a ser considerada uma das mais caras do mundo.

O ex-prefeito e atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não está entre os denunciados porque contra ele já corre uma ação penal sobre o mesmo caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação é fruto do compartilhamento de provas do inquérito civil público, que deu origem à ação de improbidade administrativa que atualmente tramita na Justiça Estadual. Foram obtidas provas de que agentes públicos, políticos e representantes das empresas que participaram da construção da avenida Água Espraiada se associaram para cometer crimes contra administração pública.

Segundo o MPF, para desviar o dinheiro público, os representantes do Consórcio Água Espraiada e as empresas do grupo Mendes Júnior e OAS subcontratavam empresas de prestação de serviços ou de materiais que emitiam notas superfaturadas ou notas frias por serviços nunca realizados.

Pelo lado da Prefeitura, a antiga Emurb realizava medições falsas na obra e atestava os serviços não realizados, autorizando assim a liberação de recursos para as empresas envolvidas no esquema. Esses recursos eram repassados às empresas subcontratadas através de cheques nominais.

As empreiteiras também convertiam os valores em dólares e, para não chamar a atenção, escondiam o dinheiro em caixas de uísque, bombons ou pacotes de presentes, com o objetivo de ocultar a movimentação dos recursos. Assim o dinheiro era entregue ao ex-presidente da Emurb, Reynaldo Egydio de Barros, que posteriormente distribuía a Paulo Maluf e a Celso Pitta, quando era prefeito.

Esse dinheiro, já convertido em dólares, era enviado ao exterior para contas que nunca foram declaradas às autoridades brasileiras. Em outro momento também foi usada a modalidade dólar-cabo (transferências de dinheiro para o exterior sem a saída física do dinheiro do país), feita por doleiros.