'Liberou geral' de Bolsonaro fez crescer quase sete vezes número de CACs no Brasil em quatro anos

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem buscado conter a crescente onda de registros de Licenças para Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs) que se multiplicaram durante o período do governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o G1, dados mais recentes compilados pelo Relatório Brasileiro de Segurança Pública, baseados em informações oficiais do Exército, apontam que o número de pessoas com registros CAC aumentou quase sete vezes em relação ao período anterior ao governo Bolsonaro.

Em 2018, antes da posse de Bolsonaro, o país contava com 117,5 mil pessoas cadastradas como CACs, representando 56 indivíduos a cada 100 mil brasileiros. Atualmente, esse número é de 783,4 mil registros, ou seja, 386 autorizações a cada 100 mil habitantes. Isso representa um acréscimo de 37% em relação a 2021, o que significou mais de 211 mil novos certificados de registros de armas emitidos em apenas um ano.

O aumento substancial das licenças não ocorreu de forma orgânica, de acordo com os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques e Roberto Uchôa. Eles apontam que diversas medidas governamentais foram editadas para facilitar a aquisição de armas e munições em grande quantidade, além de ampliar o acesso a calibres antes restritos.

Entre os incentivos destacados pelos pesquisadores está a criação do porte de trânsito durante o governo de Michel Temer, o qual permitia aos CACs circularem com armas municiadas entre locais de acervo e clubes de tiro ou locais de caça. Tal medida atraiu principalmente aqueles que não obtiveram o porte de armas para defesa pessoal junto à Polícia Federal.

Já durante o governo Bolsonaro, novos decretos em 2019 modificaram a classificação de calibres, permitindo a aquisição de armas anteriormente restritas às forças de segurança e militares. Além disso, o limite de armas e munições que os atiradores desportivos podiam adquirir aumentou exponencialmente, possibilitando que um único atirador tivesse mais armas do que muitos batalhões de polícia e delegacias.

“Também chama a atenção que, segundo a PF, mais de 1,5 milhão armas de fogo estavam com registros expirados no passado. Isso quer dizer que os proprietários não cumpriram a determinação legal para renovar as suas licenças nos prazos determinados. Por isso, o paradeiro destas armas e as suas condições são desconhecidas pelo governo brasileiro”, destaca a reportagem.

Entretanto, em 2023, o governo Lula adotou uma abordagem diferente em relação ao armamentismo. Novos decretos foram estabelecidos para suspender novos registros de armas por CACs e particulares, reduzir os limites de compra de armas e munições de uso permitido, suspender novos registros para clubes e escolas de tiro e criar um grupo de trabalho para propor uma nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento de 2003.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em junho, os registros de armas de fogo caíram 53% nos cinco primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado.