Luciana Boiteux lamenta voto do Psol contra a PEC 5

247 - A professora de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux, primeira suplente da bancada do PSOL no Rio de Janeiro, ficou bastante insatisfeita com a posição do partido na votação da PEC 5, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que propõe a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas.

O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) foi rejeitado por um placar apertado: 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, faltando, portanto, apenas 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

O PSOL orientou a bancada a votar contra a PEC e recebeu uma enxurrada de críticas nas redes sociais pelo posicionamento. Além do PSOL, Marcelo Freixo e Alessandro Molon, do PSB, foram outros parlamentares do campo da esquerda a votarem contra a PEC. Veja aqui como votou cada deputado.

Para Luciana Boiteux, a proposta continha avanços para conter abusos do MP como os ocorridos na Lava Jato. 

A professora de Direito propõe, no entanto, que no lugar de tantas indicações do Congresso para a composição do CNMP, o texto poderia trazer maior participação da sociedade - argumento trazido como justificativa pelo partido para o voto contrário. 

Apesar disso, ela afirma: “Isso foi visto por alguns como sendo ingerência do Parlamento, mas é necessário dizer que o Congresso é formado por representantes eleitos, portanto com legitimidade”.

Em participação na TV 247 nesta quinta-feira (21), o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) explicou ter sido voto vencido na discussão da bancada, mas que decidiu seguir a orientação do partido.

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