Lula diz que aguarda decreto “consistente” para recriar Comissão de Mortos e Desaparecidos

Agência Pública, Alice Maciel

O presidente Lula disse hoje durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto que aguarda o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida lhe enviar a minuta do decreto para recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), extinta no governo de Jair Bolsonaro (PL). 

Na semana passada, em nota enviada à coluna de Rubens Valente na Agência Pública, o ministério destacou que a reinstalação da CEMDP é de “máxima prioridade” e que o assunto já estava na Presidência da República. 

Ao ser questionado sobre a reinstalação da comissão hoje pela manhã, o presidente respondeu: “primeiro o decreto tem que chegar na minha mão, para eu saber o que diz concretamente o decreto”. Lula afirmou que assinará o documento, “se Silvio Almeida apresentar o decreto e o decreto tiver consistência” e que ele e Dilma fizeram o possível durante seus governos “para resolver um problema histórico” do país.

Familiares de mortos e desaparecidos da ditadura militar se reuniram com o ministro Silvio Almeida em 28 de março para pedir o retorno das atividades da CEMDP, compromisso assumido por ele ao assumir a pasta.

Recentemente, Almeida também defendeu que Lula indique uma mulher negra para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal, tema também abordado no café da manhã. Ao ser perguntado sobre o assunto, o presidente não se comprometeu.  

“Se vai ser negro, se vai ser negra, se vai ser mulher, vai ser homem, é um critério que eu vou levar muito em conta na escolha, mas não te darei nenhuma referência, porque, se eu der referência, eu estarei carimbando a futura pessoa que vai ser ministra ou ministro da Suprema Corte”, disse.

O presidente se comprometeu a indicar uma pessoa com conhecimento jurídico e sensibilidade social. “A pessoa tem que ter uma compreensão do mundo social, dos problemas sociais desse país. A pessoa tem que conhecer a realidade. Então tem que ter o mínimo de sensibilidade social para assumir uma postura dessa, porque é muita responsabilidade”, destacou.

Hoje no Diário Oficial da União foi publicado o decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do STF. Ele deixa o posto no próximo dia 11 de abril. Um dos nomes mais cotados para a assumir a vaga é o advogado de Lula na Operação Lava Jato, Cristiano Zanin. 

Durante o encontro com jornalistas, Lula ainda falou sobre educação, economia, meio ambiente e clima. O presidente disse que não irá revogar o ensino médio, mas aperfeiçoar; defendeu que a meta de inflação seja alterada se for necessário para reduzir a taxa de juros; e destacou que irá convocar uma reunião com os governos dos países vizinhos para tratar de um caminho conjunto para a proteção da Amazônia. 

O presidente afirmou que o Brasil está “brigando” para que a COP30 seja feita em Belém, no Pará, mas que sua preocupação, quando o assunto são as mudanças climáticas, vai além da Amazônia. 

“Quando se fala da questão climática, na Europa, se fala muito da Amazônia. Eu quero que vocês saibam que para mim a questão climática é além da Amazônia, eu quero discutir a qualidade de vida das pessoas na periferia desse país. Eu quero discutir as palafitas. Eu pedi para fazerem um levantamento da quantidade de palafitas que tem nesse país porque não tem sentido uma pessoa morar numa palafita”, destacou.  

Apesar de a pauta ambiental estar hoje no centro do governo e defender um crescimento econômico sustentável, o presidente Lula se esquivou de falar sobre a hidrelétrica de Belo Monte, já comprovadamente uma tragédia socioambiental de seu primeiro mandato. 

Ao ser perguntado por nossa reportagem, ao final do café da manhã, sobre a renovação da licença de operação da hidrelétrica, vencida desde novembro de 2021, o presidente disse que o assunto deve ser tratado com o Ministério de Minas e Energia. 

Em entrevista concedida à Pública em 2019, ainda na prisão, o presidente prometeu que visitaria Altamira (PA), município mais impactado pelo empreendimento. “Quando eu sair daqui, pode ficar certo que eu vou a Altamira”, afirmou à época. Hoje, no entanto, Lula disse que a visita depende de um direcionamento da Casa Civil. “Se tiver alguma atividade em Altamira, eu vou a Altamira”, ressaltou.