Maiores juristas do Brasil atestam: Dilma sofreu um golpe de Estado

247 — Um documento reuniu mais de 100 assinaturas dos principais juristas do Brasil denunciando o golpe de Estado de 2016, quando a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sofreu um impeachment sem crime de responsabilidade — portanto, incostitucional.

Os juristas “repudiam qualquer tentativa de apagamento da memória referente aos fatos jurídicos anômalos ocorridos em 2016 e de suas nefastas consequências para a sociedade brasileira”. Segundo eles, o impeachment foi um “golpe de novo tipo” que “ancorou outras rupturas do pacto democrático em sequência”. Veja na íntegra.

Manifestação pela preservação da memória dos golpes recentes

1. Juristas, professores e profissionais do direito signatários da presente manifestação, atuantes em diversas frentes de reconstrução democrática e comprometidos com o futuro do país livre de autoritarismos e de rupturas constitucionais, repudiam qualquer tentativa de apagamento da memória referente aos fatos jurídicos anômalos ocorridos em 2016 e de suas nefastas consequências para a sociedade brasileira.
2. O processo de impeachment ocorrido em 2016, tanto pela ausência de motivação jurídica para habilitação do processo político — conforme já confirmado por órgãos técnicos do Estado (TCU/MPF) — como pela transmutação de razões e justificativas artificiais, deve ser entendido como Golpe de novo tipo e que ancorou outras rupturas do pacto democrático em sequência, promovendo verdadeira metamorfose nos planos e prioridades de governo eleito e impactando em direitos coletivos e em severos limites ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
3. Nestes tempos em que a barbárie chegou ao ponto máximo da violência física contra as instituições, consideramos fundamental reconhecer erros e transigências que contribuíram para a flexibilização das conquistas democráticas e para a despolitização dos vínculos sociais. Somente retornando a 2016 e revisando as decisões tomadas a partir do afastamento da ex-Presidenta Dilma Rousseff, será possível reconhecer, para além do juízo político em si, as verdadeiras intenções daqueles que tomaram pra si o controle das decisões governamentais.

1. Carol Proner 

2. Juarez Tavares 

3. Gisele Cittadino

4. Pedro Serrano

5. Magda Bievaschi

6. Mauro Menezes

7. Ney Juvelino Strozake

8. Monya Ribeiro Tavares

9. Wadih Damous

10. Gisele Ricobom

11. Laio Morais

12. Arnobio Rocha

13. Fabiano Silva dos Santos

14. Antonio Pedro Melchior

15. Luciana Boiteux

16. Gabriel Lira

17. Laís de Figueirêdo Lopes

18. Leonardo Isaac Yarochewsky

19. Fabio Roberto Gaspar

20. João Ricardo Dornelles

21. Mônica de Melo

22. Caio Leonardo

23. Marco Aurélio de Carvalho

24. Gabriela Araujo

25. Larissa Ramina

26. Márcio Sotelo

27. Marcelo Cattoni

28. Pedro Martinez

29. Heitor Cornacchioni

30. Lenio Streck

31. Luís Guilherme Vieira

32. Flávio José Moreira Gonçalves

33. Ana Carolina Lima Costa

34. Clarissa Nunes

35. Ecila Meneses

36. Eduardo Corrêa

37. Érica Meireles

38. Euzamara de Carvalho

39. Hadassa Santos

40. Inocêncio Uchôa

41. Izadora Brito

42. Jesus Augusto de Matos

43. Marcelise Azevedo

44. Maria Rosária Barbato

45. Marcelo Nogueira

46. Nuredin Ahmad Allan

47. Paulo Freire 

48. Paulo André Nassar

49. Pedro Brandão

50. Renata Deiró

51. Rivadavio Guassú

52. Tânia Maria de Oliveira

53. Vera Lúcia Santana Araújo

54. Verônica Salustiano

55. Yanne Teles

56. Alessandra Camarano Martins

57. Márcio Tenenbaum

58. Antônio Carlos De Almeida Castro -kakay

59. Juliana Neuenshwander- UFRJ

60. Guilherme Marchioni

61. Anna Candida Serrano

62. Luiz Carlos da Rocha

63. Weida Zancaner

64. Luciano Rollo Duarte

65. Vera Lúcia Santana Araújo

66. Evelyn Melo Silva

67. Sara Mercês

68. Alexandre Mandl

69. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

70. Tobias Morato

71. Diego Vedovatto

72. Cézar Brito

73. Prudente José Silveira Melo

74. Lidiane César Oliveira 

75. Nayara Áurea

76. Ana Maria Lima de Oliveira

77. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

78. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

79. Sandra Lúcia Pinheiro Sant’Anna

80. José Maria dos Santos Vieira Junior

81. Estevão Rodrigo da Silva Stertz

82. Paulo Tavares Mariante

83. José Carlos Moreira da Silva Filho

84. Lara Lorena Ferreira Paulo Teixeira

85. Weida Zancaner

86. Jose Eymard Loguercio

87. Eduardo Surian Matias

88. Nilo Beiro

89. Meirivone Ferreira de Aragão

90. Paulo Roberto Alves da Silva

91. Fernanda Giorgi

92. Antonio Fernando Megale

93. Gustavo Henrique Amorim Gomes 

94. Rodrigo Muniz de Brito Galindo

95. Romulo Marinho Falcao

96. Mirian Gonçalves 

97. Humberto Marcial Fonseca 

98. Jane Salvador 

99. Nasser Ahmad Allan

100. Cristiane Pereira

101. Ricardo Nunes de Mendonça 

102. Kleber Alves Carvalho

103. Ricardo Quintas Carneiro

104. Wilson Ramos Filho

105. Mauro Auache

106. André Luiz Proner

107. Larissa Alcântara Pereira

108. Charlotth Back

109. Carmen da Costa Barros

110. Espedito Manso Fonseca Junior

111. Wagner Parrot

112. Antônio Carlos Maineri 

113. Nuredin Ahmad Allan

114. Jose Augusto Rodriguez Jr.

115. Lara Lorena Ferreira.

116. João VItor Passuello Smaniotto

117. Fernando Fernandes

118. Daniela Teixeira

119. Ana Amelia Camargos

120. Lucas Mattos

121. Marcelo Uchôa