Maria do Rosário diz que aprovação de projeto de lei assegura um futuro melhor aos filhos de vítimas de feminicídio

247 - A deputada Maria do Rosário (PT) comemorou a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 976/22, que cria um benefício especial destinado às crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio, de sua autoria e que agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Tenho muita esperança de que, lançando luz sobre a dor das crianças, cesse a violência contra a mulher no Brasil. Enquanto este dia não chega, estamos assegurando um futuro melhor, com oportunidades e dignidade para aquelas que, além do luto, vivem a vulnerabilidade da pobreza”, disse a parlamentar. >>> Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

O projeto, aprovado pelo Senado na terça-feira (3), prevê o pagamento de benefício no total de 1 salário mínimo destinado aos filhos biológicos ou adotivos e dependentes das vítimas de feminicídio, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo. O valor deverá ser pago até que os beneficiários completem os 18 anos de idade.

No Senado, o Projeto de Lei teve a relatoria das senadora Leila Barros (PDT-DF) na Comissão de Assuntos Sociais, e da senadora Augusta Brito (PT-CE) na Comissão de Assuntos Econômicos. No plenário, o relator foi o senador gaúcho Paulo Paim, que ressaltou o caráter humanitário da proposta. "Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro, proporcionando um pequeno raio de esperança em meio à escuridão que o acompanha", afirmou.