Milton Ribeiro diz que Bolsonaro 'não viu nada demais' em áudio com pastores no MEC

247 - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou nesta quarta-feira (23) que Jair Bolsonaro tenha feito pedido para que a pasta favorecesse uma dupla de pastores recebidos no MEC. 

Em entrevista à CNN Brasil, Milton Ribeiro disse que Bolsonaro teria pedido para que os pastores fossem recebidos no ministério “[Mas] em nenhum momento o presidente pediu tratamento especial [aos pastores]”, disse Ribeiro. O ministro disse ainda que, após a divulgação dos áudios, falou com Bolsonaro. “O presidente me ligou em uma das viagens e disse: ‘Milton, eu não vejo nada demais no que você falou no áudio’ e que eu estava, até o momento, gozando da confiança dele”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira abertura de inquérito para investigar o ministro Milton Ribeiro, sobre as denúncias de "captura" da pasta por pastores evangélicos. A ideia é pedir a abertura de investigação contra o ministro e determinar seu depoimento imediato, além dos pastores e das figuras envolvidas na distribuição de verbas na pasta. A investigação deve ser solicitada numa das representações que está com a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.

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Escândalo no MEC choca comunidade educacional e acadêmica, que pede saída de ministro

Entidades que reúnem pesquisadores, especialistas, trabalhadores e gestores em educação estão indignadas com o escândalo no Ministério da Educação. As evidências da existência de um esquema de tráfico de influência e de corrupção no centro do MEC, envolvendo o próprio ministro Milton Ribeiro, que é pastor presbiteriano, e pastores amigos do presidente Jair Bolsonaro, desencadearam manifestações pela sua demissão.

Entre elas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). E também de 31 associações e entidades científicas do setor e do Fórum das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguísticas, Letras e Artes (CHSSALLA). Ambas divulgaram hoje (23) carta aberta pela derrubada de Milton Ribeiro e de seu projeto.

“Entendemos que tais denúncias são suficientes para tornar insustentável a manutenção do Ministro e seu projeto, considerando a altivez e robustez que são inerentes à função”, diz trecho da nota. Nesse sentido, o documento pede que órgãos e entidades de controle da Administração Pública Federal averiguem as “denúncias alarmantes, que configuram em improbidade administrativa do Ministro da Educação”.

Em outro trecho, o documento registra que “os princípios proselitistas, bélicos e, mais que conservadores, fundamentalistas, que guiam o Ministério da Educação e outros, durante todo o governo Bolsonaro, não são novidades para pesquisadores/as e trabalhadores/as da Educação”. No entanto, “os fatos veiculados nos principais jornais do país agregam a um MEC inerte, ineficiente e incompetente (…) uma sombra de ilegalidade, parcialidade e favorecimento que fere gravemente os princípios legais da administração pública e o princípio constitucional da laicidade. O prejuízo causado com a continuidade de agendas paralelas, inconstitucionais e contrárias ao interesse nacional já são incalculáveis”.

Improbidade

O conselho direitivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formado por 12 entidades, também se posicionou. Em nota divulgada hoje, destaca a indignação causada pelo esquema informal no MEC, que prioriza, com a liberação de verbas da educação, prefeituras indicadas por interlocutores privilegiados, atendendo a pedido especial do presidente da República desde janeiro de 2021. 

Os conselheiros pedem investigação e punição. Afirma a “legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e eficiência são princípios que regem a administração pública”. E que, portanto, devem ser observados “por todos os gestores públicos, independente do cargo que ocupam, mas especialmente em cargos máximos do executivo”.

“Atos de improbidade administrativa lesam o erário público, desrespeitam os devidos processos legais, deslegitimam o serviço público”, diz a nota.