Ministério da Defesa quer aplicar Lei de Segurança Nacional e Código Penal Militar contra Gilmar Mendes

247 - O Ministério da Defesa enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil, que se aproximam de 80 mil.

O ministério usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar. 

O ministro do STF Gilmar Mendes criticou a condução da crise da pandemia pelo governo Bolsonaro, que há dois meses está com um interino à frente do Ministério da Saúde, um oficial de alta patente do Exército Brasileiro, o general Eduardo Pazuello.

A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.

Nos bastidores, políticos e integrantes da procuradoria e do Judiciário tentam colocar panos quentes na crise aberta entre o ministro do STF e a ala militar do governo, informa o Painel da Folha de S.Paulo.