No governo Lula, investimento público bate recorde e é o maior desde 2016

Os investimentos do governo federal atingiram R$ 32 bilhões entre janeiro e julho de 2024, registrando um crescimento de 31,8% em relação ao mesmo período de 2023 e alcançando o maior valor para os primeiros sete meses desde 2016. Conforme publicado pelo Valor Econômico, essa recuperação marca o maior investimento público desde o golpe que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff, mas especialistas advertem que os valores ainda são insuficientes para atender às necessidades do país, especialmente diante das limitações fiscais.

Os números, ajustados pela inflação, sinalizam um início de retomada nos investimentos públicos, mas o quadro continua restritivo. Com mais de 90% do orçamento federal comprometido com despesas obrigatórias, a margem para a expansão de investimentos ainda é bastante limitada. A expectativa é que o setor privado assuma uma parcela significativa dos gastos em áreas como infraestrutura. Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê investimentos de R$ 74,3 bilhões, enquanto, para este ano, o montante projetado é de R$ 68,5 bilhões.

Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV Ibre, ressalta: "a gente continua com investimentos públicos muito baixos". Ele explica que, em 2023, os desembolsos públicos representaram apenas 0,5% do PIB, e, quando somados aos investimentos das estatais da União, esse percentual sobe para 2%. Contudo, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média de investimento público fica entre 3,5% e 4% do PIB.

Embora a maior parte dos economistas defenda que o setor privado deve ser o principal responsável por viabilizar grandes obras, também há consenso de que os aportes da União são essenciais para que certos projetos saiam do papel. Um exemplo disso é a BR-381, conhecida como "Rodovia da Morte", cujas obras de duplicação são tecnicamente desafiadoras. "O edital prevê que o governo federal será responsável pela duplicação de 31 dos 296 quilômetros leiloados", explica o economista-chefe da Leme Consultores, José Ronaldo de Souza Jr.

Para que o governo federal aumente os investimentos, será necessário enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias. Especialistas em contas públicas sugerem, entre as medidas possíveis, a desvinculação de benefícios previdenciários e assistenciais dos reajustes do salário mínimo, bem como alterações nos pisos de gastos com saúde e educação, hoje vinculados à receita. No acumulado de janeiro a julho de 2024, a despesa total da União foi de R$ 1,325 trilhão, com apenas R$ 32 bilhões destinados a investimentos.