PGR pede que STF mantenha suspensão de novo júri da boate Kiss

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão do novo júri da Boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro. A justificativa da PGR, segundo o G1, é que a suspensão deve perdurar até que o STF analise um recurso contra a anulação do primeiro julgamento, que resultou na condenação de quatro réus.

“A Procuradoria entende que é possível suspender o júri até que haja uma decisão se o recurso será analisado pelo Supremo. O Ministério Público Federal (MPF) diz que não há nenhum réu preso e que a suspensão serviria para evitar gastos financeiros com a preparação de um júri”, destaca a reportagem.

A tragédia na Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS) em janeiro de 2013, resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que invalidou o primeiro júri, realizado em dezembro de 2021, devido a falhas procedimentais.

Com a decisão do TJRS, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos perderam a validade. Atualmente, os réus aguardam em liberdade novos julgamentos.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul busca levar o caso para o Supremo. Inicialmente, solicitou que a Corte suspenda o novo júri até que o recurso seja analisado, alegando que essa medida evitaria um novo sofrimento para os sobreviventes e as famílias das vítimas fatais.

O caso tramita em segredo de Justiça no STF, sendo o ministro Dias Toffoli o relator. Toffoli rejeitou o pedido por questões processuais, levando o MP do RS a recorrer da decisão. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que está respondendo pela Corte no recesso judiciário, solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República.