'PL das fake news' agora obriga big techs a remunerar pastores

247 - Resultado do fatiamento do PL 2630, proposta do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para remuneração de conteúdo jornalístico e autoral faz acenos à bancada evangélica. O texto pode ter sua urgência votada ainda nesta quarta-feira (17). 

A proposta passa a considerar “artistas intérpretes ou executantes” todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel em obras religiosas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. 

Em outro trecho do novo projeto, o relator incluiu pregações religiosas como “obras intelectuais protegidas”.

Além disso, o texto inclui na Lei de Direito Autoral um trecho sobre o uso de obras na internet, prevendo que as big techs deverão pagar uma remuneração a quem tem direito sobre uma obra, mesmo que a publicação do conteúdo tenha sido feita por outro usuário.

"Ou seja, uma pregação religiosa disseminada pelas plataformas obrigaria as big techs a remunerarem o pastor que a proferiu", observa o Estadão. 

O fatiamento do polêmico 'PL das fake news' original, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é resultado da falta de consenso mínimo entre os deputados. Diversos partidos fecharam questão contra o texto, como Republicanos, PL, PSDB, Cidadania e Novo, apesar de ele tramitar em regime de urgência.