Posso votar sem o título de eleitor? Apenas com E-Título? Confira quais documentos são válidos
Eleições acontecem neste domingo (27) em 15 capitais; saiba o que é preciso para votar
247 - No dia das eleições, é comum que muitos eleitores acabem esquecendo de levar o título de eleitor. No entanto, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votar sem o título é permitido, desde que outros documentos de identificação sejam apresentados. Segundo o TSE, além do título de eleitor e do e-Título, são aceitos como documentos válidos para votação em 2024:
- Carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
- Passaporte;
- Certificado de reservista (para homens que prestaram serviço militar);
- Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Todos esses documentos são aceitos tanto em formato físico quanto digital, desde que possuam foto para identificação do eleitor. Mesmo documentos com data de validade expirada podem ser usados, desde que permitam a confirmação da identidade.
Nos dias de votação do primeiro e segundo turnos, o e-Título será válido como identificação para eleitores que completaram o cadastramento biométrico e possuem foto no aplicativo. Para aqueles que não realizaram a biometria, será necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto. O e-Título ainda permite consultar o local de votação e justificar ausência.
Datas e horários de votação As eleições de 2024 ocorrerão em dois turnos:
- Primeiro turno: 6 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília);
- Segundo turno: 27 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília).
Devido aos diferentes fusos horários, algumas seções eleitorais de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima abrirão às 7h no horário local. Já no Amazonas, a maioria das seções iniciará a votação às 7h, mas em algumas localidades onde o fuso horário é o mesmo do Acre, a votação começará às 6h.
O segundo turno ocorrerá apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Uso do e-Título O e-Título é um aplicativo que serve como versão digital do título de eleitor e pode ser usado para votar e justificar ausência. Entretanto, ele só exibe a foto do eleitor se este tiver realizado a coleta biométrica na Justiça Eleitoral. Em caso de problemas, o TSE recomenda que o aplicativo seja desinstalado e reinstalado. Se o problema persistir, o eleitor deve "procurar o cartório eleitoral do seu município para maiores informações".
Caso o e-Título indique que a coleta biométrica está incompleta, o TSE orienta: "Contatar a zona eleitoral em que for inscrito para orientações sobre como regularizar a situação."
O aplicativo é de uso individual e não permite o cadastro de mais de um título de eleitor em um único dispositivo.
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