Presidente do Inep não explica a deputados pedido de demissão de 37 servidores

Cida de Oliveira, RBA - O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, não respondeu aos deputados da Comissão de Educação da Câmara os motivos que levaram 37 servidores a entregarem seus postos em nível de coordenação. 

Em reunião da Comissão hoje (10), o gestor do órgão responsável pela realização do Enem e de diversos outros exames, além de censos educacionais, disse que foi “pego de surpresa” pela entrega coletiva dos cargos da equipe. Ele enfatizou que o servidores – todos concursados – permanecem no órgão. Também negou a prática das principais razões apontadas pelos demissionários pela saída em massa: perseguição, assédio moral e uso político-ideológico do órgão pelo Ministério da Educação (MEC).

Dupas disse ainda que estão sendo tomadas providências para evitar problemas na prova, sem dizer quais são apesar da insistência os deputados. O Enem deste ano será realizado nos próximos dias 21 e 28. E que ainda hoje se encontraria com lideranças da Associação dos Servidores do Inep (Assinep) para discutir a questão. E garantiu que os calendários de provas estão mantidos e sem prejuízo para os estudantes. “Deve ser mantida toda a tranquilidade”, afirmou.

Exonerações no Inep

Na semana passada, o pedido de demissão de dois coordenadores diretamente ligados à aplicação da prova do Enem ocorreram em meio a denúncias à Assinep. As exonerações foram seguidas de 35 outros pedidos de demissão de servidores de seus cargos.

Os demissionários relataram problemas estruturais que vêm sendo negligenciados ao longo da atual gestão do Inep, inaugurada com o governo de Jair Bolsonaro: assédio moral, desmonte e perda de autonomia das diretorias, sobrecarga de trabalho e de funções e a desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisões.

300 dias

“Não tem como manter a tranquilidade ao ver o número de inscritos no Enem desde 2013, com a participação cada vez menor de pretos, pobres e indígenas, quando se entra no site e não se encontra o local da prova, quando há 300 dias a Ubes esperar ser chamada pelo Inep”, questionou a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara.

Compartilhando seu sonho de ser a primeira de sua família a ingressar em uma universidade federal, Rozana afirmou que o sucateamento do Inep, que tem sido excludente nesta gestão, é uma derrota para o Brasil. E que deixarão cicatrizes históricas. “Vamos levar muito tempo para pegar os jovens que ficaram para trás. E seu nome (Dupas), assim como Milton Ribeiro entrarão para a história também por se negara a falar com estudantes”.

“Quem acompanha esta reunião aqui viu que estamos em um trem descarrilhado. Um presidente que não consegue responder sobre a exoneração de 37 servidores, que foi ‘pego de surpresa’ e que não sabe o que está acontecendo. Não tem mesmo capacidade”, sintetizou a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).

Normalidade ao Inep

Ainda na noite de ontem, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou carta em que pede ao Ministério da Educação que restabeleça a normalidade do funcionamento do órgão responsável pelo Enem e outras avaliações, além de censos educacionais.

“É fundamental que o Ministério da Educação atue de forma a restituir a normalidade ao Inep, para que não haja descontinuidade em suas atividades e no desempenho de suas relevantes funções para a sociedade brasileira”, diz trecho do documento da entidade. Confira a íntegra ao final desta reportagem.

Desde segunda-feira (8), o ministro da Educação, MiltonRibeiro, seu secretário-executivo, Victor Godoy Vega, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, estão em Paris. O grupo participa da 41ª Conferência Geral da Unesco.

Confira a transmissão da reunião:

Confira a íntegra da nota da SBPC sobre a situação do Inep

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem manifestar-se em relação aos últimos acontecimentos relativos a demissões no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – o Inep.

O Inep é uma instituição cujas funções públicas são de extrema relevância para a educação no país. Essas funções incluem o monitoramento das condições de oferta educacional (com os censos da educação básica e superior), da qualidade dessa educação (com as avaliações da educação básica e superior, como o Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica – e o Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), e com as políticas de ingresso para o ensino superior público e privado (com o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio). A garantia do bom desempenho dessas funções é de fundamental importância para a sociedade brasileira.

Estamos em um instante particularmente difícil: está em andamento o Saeb, no dia 14/11 ocorrerão as provas do Enade – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (componente da avaliação do ensino superior), e nos dias 21 e 28/11 ocorrerão as provas do Enem.

A instabilidade trazida ao Inep neste particular momento por conflitos internos pode ter consequências danosas não apenas às atividades avaliativas do Inep, mas para a sociedade brasileira, que sempre confiou nas atividades há longo tempo desempenhadas com qualidade pela instituição.

É fundamental que o Ministério da Educação atue de forma a restituir a normalidade ao Inep, para que não haja descontinuidade em suas atividades e no desempenho de suas relevantes funções para a sociedade brasileira.

São Paulo, 09 de novembro de 2021

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)