Projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo perde força na Câmara

247 – Líderes partidários da Câmara dos Deputados, aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planejam sugerir ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que retire a urgência da proposta do Executivo para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (9), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou a intenção de estabelecer um calendário para a votação do projeto ainda na primeira quinzena de junho.

"Vamos negociar com o presidente Lira. O caminho é retirar a urgência e estabelecer um calendário”, afirmou Guimarães. “É preciso que ele defina o relator da matéria para que haja um debate com o país, com a sociedade".

Com a urgência constitucional, os deputados têm um prazo de 45 dias para deliberar sobre o projeto de lei. Caso contrário, o texto trancará a pauta da Câmara, impedindo a apreciação de outros projetos, exceto em casos excepcionais.

A iniciativa é contrária ao entendimento do ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, que defende a manutenção da urgência.