Que tal, presidente Dilma?

247 - Nos últimos dois dias, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ganhou o noticiário ao contrariar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e confrontar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Deborah, que representa Gurgel durante esta semana, devido a viagem do procurador-geral à Espanha, está entre os três candidatos a assumir a Procuradoria-Geral da República a partir de julho, e tem demonstrado posições pelo direito, de harmonia com o Congresso Nacional e sem a politização que muitos enxergam em decisões como a do minitro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos.

Na última quarta-feira, durante o julgamento da liminar de Gilmar que interrompeu a tramitação do projeto, Deborah se disse contra a intromissão do Judiciário no processo legislativo, contrariando parecer entregue por Gurgel ao STF. "Sinto muito, mas eu não posso me calar", comentou. Quando consultado sobre o assunto, há alguns dias, Gurgel disse que o projeto de lei "agride" a Constituição. Para sua substituta temporária, contudo, impedir a tramitação do projeto é um "precedente perigoso" (leia mais).

No dia seguinte, seria a vez de Deborah confrontar Joaquim Barbosa. Questionada sobre a criação de mais quatro tribunais federais, encaminhada por proposta de emenda à Constituição promulgada nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional, ela disse que concordava com o encaminhamento. Crítico dos novos tribunais, Barbosa chegou a acusar magistrados de agirem de forma "sorrateira" para aprová-la no Congresso.

"Eu já disse isso publicamente. Eu acho que a criação dos TRFs é um desdobramento da interiorização da Justiça Federal", disse, acrescentando que, se depender dela, não haverá questionamento. "Mas eu não sei qual a posição do doutor Gurgel. Eu não vejo qualquer inconstitucionalidade nessas PECs", acrescentou

Sucessão

A subprocuradora é uma das três candidatas escolhidas em lista tríplice pela categoria para ocupar a chefia do Ministério Público a partir de agosto. Em eleição feita, em abril, pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o mais votado foi Rodrigo Janot, com 511 dos 888 votos. Ela Wiecko ficou com 457 votos, e Deborah Duprat aparece em terceiro, com 445 votos. Todos são subprocuradores-gerais.

Dilma vai escolher o sucessor de Gurgel até agosto, e não não precisa seguir a indicação da ANPR. Nos dez anos do governo petista, contudo, a tradição tem sido a escolha do mais votado pelos membros da classe.

A carioca Deborah Duprat, de 53 anos, atua no MPF desde 1987 e chegou ao cargo de subprocuradora em 2003. É vice-procuradora-geral desde 2009, substituindo Roberto Gurgel nas sessões do Supremo. Ela é conhecida por seu trabalho na área de direito indígena, e, em 2009, passou 22 dias no posto de procuradora, tornando-se a primeira mulher a comandar a PGR.

Como registra o Conjur.com, a passagem de Deborah pela chefia da Procuradoria-Geral da República foi meteórica e intensa. Durante os 22 dias como procuradora-geral, ela desengavetou ação sobre aborto de anencéfalos e ajuizou outros processos polêmicos no Supremo, sobre a Marcha da Maconha, grilagem na Amazônia e união civil entre homossexuais.