Representantes do movimento negro denunciam violações de direitos humanos no ONU

Por Lucas Veloso, do Alma Preta | Edição: Pedro Borges

Na última semana, entre os dias 16 e 20 de setembro, integrantes do movimento negro participaram da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a ONU.

Para o grupo, um dos objetivos do encontro era denunciar alterações legislativas que podem agravar o genocídio da população negra no Brasil, como o pacote apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro. A agenda é fruto de carta enviada, em agosto, com apontamentos técnicos sobre a situação dos negros no país.

Outros temas, como os decretos armamentistas do presidente Jair Bolsonaro, as discussões sobre a Base de Alcântara, no Maranhão, a situação dos pescadores e pescadores da região da Bahia de Todos os Santos, em Salvador, o Censo de 2020 e o racismo religioso serão abordados pelos brasileiros.

Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Eliete Paraguassu, liderança do Movimento de Pescadoras e Pescadores e Douglas Belchior, da Uneafro Brasil são os representantes da luta antirracista em Genebra. A articulação contou com o apoio da Conectas, entidade de direitos humanos.

Os representantes do Brasil fazem parte da Coalizão Negra Por Direitos, organização que reúne 60 entidades da sociedade civil e representantes da população negra para reivindicar melhores condições à população afro-brasileira.

Para Douglas, um dos desafios da viagem é promover o trabalho da Coalizão internacionalmente em busca de apoio em prol de direitos humanos dos negros no Brasil. “Nosso esforço é firmar a Coalizão como uma frente do movimento que opera ações políticas no sentido de denunciar violações e exigir direitos sociais. É uma reparação histórica muito importante”, define.

Nesta quarta-feira, pela manhã, os três acompanharam plenárias com representantes da sociedade civil e reuniões com grupos especiais, dedicados a perseguição religiosa e execuções sumárias. De tarde, estiveram em reunião com a coordenação do Grupo de Trabalho de Pessoas de Descendência Africana da ONU.

O representante da CONAQ avalia que o encontro oferece oportunidade de apresentar as pautas da população negra, atualmente ignoradas pelo atual governo no país. “Hoje, mostramos ao comissariado da ONU nossas preocupações e angústias com o que acontece no Brasil”, definiu. “Estamos em Genebra para denunciar as violações do Estado brasileiro frente a população negra. A violência ataca a nossa cor”, completa Biko.

Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Atlas da Violência deste ano apontou que 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. A cada pessoa não negra que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos. Nos primeiros dias de setembro, o Anuário da Violência também apontou que 75% dos mortos pelas polícias brasileiras são pessoas negras.

Para Eliete, o momento político do país é grave e suas consequências negativas atingem os mais pobres, sobretudo as comunidades tradicionais, como os pescadores e os quilombolas.

“Estamos juntos para combater as violências. Vamos fazer o enfrentamento para nos manter no território, proteger as coisas que nos são sagradas, como a natureza e as nossas vidas”, defende.

Próximos dias

A agenda continua nos próximos dias. Nesta quinta-feira, 19, o grupo se reúne com Nathalie Prouvez, chefe da Seção Democracia e Estado de Direito do alto comissariado da ONU. Em seguida, a reunião será com Todd Howland, responsável pelo desenvolvimento das questões econômicas e sociais da ONU.

Às 13h30, acontecem atividades promovidas por organizações da sociedade civil brasileira, entre elas a Conectas e a Assessoria Popular Maria Felipa. Ainda estão programadas algumas reuniões, inclusive com representantes da União Europeia.

A agenda da Coalizão vai até sexta feira, 20.