Rosa Weber e Barroso combinaram adiar julgamento sobre aborto no STF

Agenda do Poder - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o ministro Luis Barroso, que vai substituí-la no comando da Corte, acertaram a estratégia que levou ao adiamento do julgamento na Corte, informa Vera Magalhães, no Globo.

O destaque apresentado por Barroso à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a descriminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação foi uma jogada combinada com Weber. >>> ‘Maternidade é escolha, não obrigação coercitiva’, diz Rosa Weber em julgamento sobre aborto

A ministra se aposenta na próxima semana. Ela é a relatora da ADPF 442, que foi apresentada pelo PSOL em 2017, e não gostaria de deixar a Corte sem votar esse tema, que considera de extrema relevância. Mas a pauta do STF nestes últimos meses estava congestionada por julgamentos longos e controversos, como o do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas e a descriminalização das drogas.

Diante da falta de datas para julgar a ação do aborto e sem garantia de como o colegiado de 11 ministros vê a questão, a saída encontrada em conjunto foi levar o processo ao plenário virtual, que permitiria a Rosa “depositar” seu voto, marcando posição e impedindo que seu sucessor (que provavelmente será um homem) se manifeste em seu lugar num tema caro às mulheres.

Ficou combinado que Barroso imediatamente destacaria a ação, para que ela seja julgada no ambiente indicado para um tema tão controverso. Agora, a ideia é de novo adiar o julgamento, uma vez que a questão do aborto se insere na discussão sobre de quem é a prerrogativa de decidir: se do Judiciário ou do Legislativo, que vem manifestando desconforto com o que considera ingerência do STF em suas prerrogativas.

Além disso, o placar do STF nesse tema é considerado “arriscado” por aqueles que advogam uma maior flexibilidade nos casos de aborto legal. Só quatro ministros são tidos como claramente favoráveis a uma mudança na legislação: Rosa, Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin.