Sob Bolsonaro, Petrobrás vendeu aos árabes refinaria abaixo do preço de mercado, diz CGU

247 - Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) levantou suspeitas sobre o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, diz o jornalista Guilherme Amado em sua coluna no Metrópoles. Concluída em novembro de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a refinaria localizada na Bahia foi vendida por US$ 1,65 bilhão, em meio à pandemia de Covid-19. Entre 2019 e 2021, Bolsonaro recebeu 'presentes' de alto valor dos integrantes da família real, como armas, um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.

A auditoria destaca que, apesar de solicitar mais prazo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concluir a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil que previa a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino no país - a Petrobrás continuou a negociação da RLAM. A CGU argumenta que a estatal poderia ter repetido a etapa de propostas vinculantes, conforme previsto no Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) assinado com o Cade.

O TCC foi firmado em junho de 2019 para encerrar uma investigação sobre suposto abuso da Petrobrás em sua posição dominante no refino de petróleo no Brasil. “O relatório da CGU apontou, no entanto, que, ao manter o processo de venda da RLAM em meio à pandemia, a avaliação do valor da refinaria foi feita abaixo do valor de mercado. A estatal avaliou o quanto a instalação valia entre abril e junho de 2020, primeiros meses da calamidade sanitária, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial”, destaca a reportagem.

A CGU também aponta diferenças significativas entre os valores atribuídos à RLAM na avaliação econômico-financeira, criticando a tomada de decisão baseada apenas nesses números. Além disso, destaca a fragilidade no método utilizado pela Petrobras para definir a faixa de valor da RLAM, que envolveu a criação de cenários sem considerar probabilidades de concretização.

O relatório da CGU ressalta a "tempestade perfeita" que resultou na maior perda de valor da refinaria na Bahia, combinando o momento crítico da pandemia, premissas pessimistas para o PIB e a alta sensibilidade das margens de lucro.

A Petrobras é criticada por continuar o desinvestimento em meio à volatilidade, implicando riscos de redução do valor de venda. A CGU destaca que o Cade não exigiu o "empenho a qualquer custo" e que a decisão da Petrobrás representou um risco em relação à redução do valor inicialmente pretendido.

A empresa compradora, Mubadala Capital, subsidiária do fundo soberano Mubadala Investment Company dos Emirados Árabes Unidos, também é mencionada em investigações sobre presentes dados a Jair Bolsonaro. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para gerir a RLAM, não se pronunciou sobre o caso. Os Emirados Árabes são citados em investigações sobre ‘presentes de alto valor’ dados a Bolsonaro. Em 2019, o governo do país árabe deu armas a Bolsonaro, como um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola 9 mm, que ele trouxe ao Brasil no avião presidencial. Além deste presentes, Bolsonaro também recebeu relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, além de três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes entre outubro de 2019 e novembro de 2021. O caso está sob investigação das autoridades brasileiras.