STF dá 48 horas para Ministério da Justiça explicar dossiê sobre antifascistas

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre um dossiê feito pela pasta com informações de quase 600 servidores públicos ligados aos movimentos antifascistas.

A ministra afirma na decisão que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro "escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição".

Segundo ela, a "insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira" impõem que a ação tramite de modo preferencial e urgente.

A medida atende a ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pede a "imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários".

A legenda pede a "abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados".

Nesta segunda-feira (3), o ministro da Justiça, André Mendonça, afastou o chefe de setor que fez dossiê sobre antifascistas. No dominto, em entrevista à GloboNews, Mendonça declarou que não poderia afirmar se existia ou não tal dossiê.