TSE reconduz Eurípedes Júnior, que defende aliança com Lula, à presidência do Pros

247 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconduziu nesta sexta-feira (5) Eurípedes Macedo Júnior à presidência do Pros (Partido Republicano da Ordem Social). Eurípedes defende a retirada da candidatura de Pablo Marçal e o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Eurípedes estava no cargo até o início de março, quando a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou Marcus Holanda presidente da agremiação. Na ocasião, foram declaradas válidas as reuniões que conduziram Holanda à presidência da legenda.

No último domingo (31), o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, devolveu o cargo a Eurípedes. Mas a decisão foi revogada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira nesta quarta-feira (3/8).

Na reclamação, Eurípedes alegou que o TJ-DF teria usurpado a competência do TSE, devido aos reflexos da decisão no processo eleitoral.

Lewandowski lembrou que a jurisprudência da corte reconhece a competência da Justiça Eleitoral para analisar controvérsias internas dos partidos no período de um ano antes da eleição, sempre que causarem reflexos jurídicos no pleito.

O acórdão do TJ-DF teria influenciado em temas relacionados às eleições deste ano, como escolha dos candidatos, formação das coligações e distribuição de recursos do fundo eleitoral.

Além disso, segundo o relator, as recentes decisões contraditórias do STJ "militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais".

Pros retira candidatura de Pablo Marçal e declara apoio a Lula

Em reunião nesta quinta-feira (3) com coordenadores da campanha de Pablo Marçal à Presidência da República, a direção histórica do partido decidiu e declarou apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas eleitorais. Ainda que Marçal tenha registrado somente cerca de 1% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais ao longo dos últimos meses, o apoio de seu partido ao petista pode ser decisivo para que Lula vença o pleito já no primeiro turno. A candidatura de André Janones (Avante) também pode ser retirada e ajudaria o ex-presidente no mesmo sentido.

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, "participaram da conversa Eurípedes Junior, presidente da sigla, Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social, e Bruno Pena, advogado do Pros". 

Os presentes estiveram na terça-feira (3) com o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo da chapa Lula-Alckmin. O candidato a vice-presidente da chapa de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), também participou do encontro.

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