TSE exige censura contra o ex-presidente Lula e veta a palavra genocida contra Bolsonaro

247 - O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de sete vídeos em que o ex-presidente Lula chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida" durante um evento no município de Garanhuns, em Pernambuco.

Na decisão, que atendeu a pedido do PL, o ministro escreveu que a "palavra ou expressão 'genocida' tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

Os setes vídeos exigidos para a remoção foram publicados nos canais do YouTube de Lula, do Partido dos Trabalhadores, e veículos de comunicação. O ministro deu 24 horas para a plataforma cumprir a determinação judicial e remover os vídeos.

Araújo decidiu, entretanto, que os vídeos poderão ser republicados desde que seja retirado os trechos "em que se imputa o atributo de genocida, considerando sua aparente ilegalidade nesse juízo preliminar".

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Leia também matéria da Reuters sobre o assunto: 

SÃO PAULO (Reuters) - O YouTube tirou do ar o vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de alegações falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação brasileiro a embaixadores, por violação de suas políticas, informou a plataforma nesta quarta-feira.

No encontro realizado no mês passado com representantes diplomáticos de vários governos estrangeiros acreditados no Brasil, Bolsonaro repetiu seus ataques sem provas e já refutados às urnas eletrônicas e ao sistema de votação brasileiro, a menos de três meses das eleições, nas quais tentará ser reconduzido ao cargo.

Atualmente, Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"O YouTube é uma plataforma de vídeo aberta e qualquer pessoa pode compartilhar conteúdo, que está sujeito a revisão de acordo com as nossas diretrizes de comunidade", disse o YouTube em nota.

"A política de integridade eleitoral do YouTube proíbe conteúdo com informações falsas sobre fraude generalizada, erros ou problemas técnicos que supostamente tenham alterado o resultado de eleições anteriores, após os resultados já terem sido oficialmente confirmados. Essa diretriz agora também se aplica às eleições presidenciais brasileiras de 2014, além do pleito de 2018."

Em um evento de cerca de 45 minutos no Palácio da Alvorada, com transmissão pela emissora pública TV Brasil, Bolsonaro usou um inquérito da Polícia Federal que investigou uma invasão hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 como argumento para as alegações infundadas de vulnerabilidades nas urnas eletrônicas.

O ataque cibernético, no entanto, ocorreu meses antes do pleito e não teve qualquer consequência sobre as eleições daquele ano, de acordo com o TSE.

Aos embaixadores, Bolsonaro repetiu alegações falsas de que o sistema eleitoral brasileiro é inauditável e atacou mais uma vez os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes --respectivamente o ex, o atual e o futuro presidentes do TSE.

Também no mês passado, o YouTube já havia retirado do ar o vídeo de uma transmissão ao vivo feita por Bolsonaro em 2021 na qual o presidente fez ataques às urnas eletrônicas com base em informações falsas.

Em 2021, a plataforma também retirou do ar vídeos em que Bolsonaro divulgava informações falsas e incorretas sobre a Covid-19.