UNE e mais de 186 entidades estudantis assinam nota contra o "Future-se"

247 - A União Nacional dos Estudantes (UNE) e mais 186 entidades estudantis entre DCEs, Centros Acadêmicos e Uniões Estaduais dos Estudantes lançaram neste sábado (3) nota sobre o programa ”Future-se” anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 17 de julho. A proposta do governo aumenta a participação de verbas privadas no orçamento universitário.

O documento da UNE ressalta a importância da autonomia das universidades federais, assim como sua independência do setor privado. Para os estudantes, o programa vai na contramão dos anseios e necessidades da educação pública brasileira, diminuindo a responsabilidade do financiamento público e sem nenhuma consulta prévia à comunidade acadêmica.

”A proposta de captação própria é uma entrega das universidades à uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do governo de financiamento público à educação superior. Isso também significa retirar a autonomia didático-científica e administrativa das universidades, para ficarem cada vez mais à mercê de interesses privados que buscarão retornos de seus investimentos, acabando com a base de financiamento público da universidade”, diz a nota.

Confira na íntegra:

NOTA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES(UNE), DAS UNIÕES ESTADUAIS DOS ESTUDANTE(UEES) E DOS DIRETÓRIOS CENTRAIS DOS ESTUDANTES SOBRE O PROGRAMA “FUTURE-SE”

A cada dia que passa tem ficado mais nítido para a população brasileira que o Governo Bolsonaro tem colocado a Educação no centro de seus ataques. Desde o início do ano nenhuma proposta concreta de política pública para o avanço da educação e a solução dos problemas nessa área foi proposto, pelo contrário, há uma perseguição ideológica, a disseminação de ódio e mentiras contra as universidades, institutos federais, escolas, professores e estudantes, e verbas foram cortadas, tanto do ensino superior quanto do básico.

Mas foi também, a partir do setor da educação, especialmente dos estudantes, que se levantaram as principais manifestações de oposição às medidas do governo e sobretudo em defesa da nossa educação, de mais investimentos, de maior cuidado com nossas instituições, e de um projeto educacional que possa garantir um futuro de desenvolvimento social a nossa nação com formação de qualidade, ciência e tecnologia para um país soberano.

É nesse cenário que recebemos com grande indignação e repudiamos a proposta do programa “Future-se” apresentado pelo Ministério da Educação no último dia 17 de Julho, estamos elaborando estudos mais apurados e detalhados acerca de todos os pontos desse projeto, mas inicialmente podemos destacar alguns motivos em geral que nos levam a essa posição:

1-  O governo nem sequer dá respostas sobre o problema imediato das universidades e institutos federais e quer criar um programa para o futuro (qual futuro?). Ao apresentar esse projeto, o MEC pretende jogar para as universidades e institutos federais a responsabilidade de captação via setor privado, reduzindo as responsabilidades do financiamento público, em um momento que essas instituições sofreram um corte de 30% em seu orçamento e correm sérios riscos de terem suas atividades paralisadas no próximo semestre, além de diversas pesquisas que já estão paradas por falta de bolsas para que os estudantes continuem trabalhando.

2-  O programa “Future-se” foi construído sem nenhum debate prévio com os setores que compõem a universidade: estudantes, professores, técnico-administrativos, reitores e pró-reitores. Fala-se em discussões com especialistas e empresários, mas em nenhum lugar se explícita quem são. Isso demonstra a que interesses servem a implementação desse projeto, certamente não são os da educação e do povo brasileiro. A criação da consulta virtual é, portanto, uma mera formalidade para apresentar um caráter democrático, mas que é notoriamente uma ferramenta superficial e insuficiente para esse debate, inclusive porque não se explica como será a análise das opiniões coletadas.

3-  Não há transparência no debate público do projeto. Na apresentação feita aos reitores, à imprensa e também no documento disponível para a consulta pública, faltam alguns elementos importantes que constam na minuta do projeto de lei do “Future-se” e outros que o próprio ministro só expôs depois através de entrevistas à imprensa, como por exemplo a possibilidade de contratação de professores sem concurso público e por regime da CLT.

4-  Um dos principais elementos omitidos é referente às responsabilidades das Organizações Sociais. O que não fica claro nas apresentações do MEC e no documento do “Future-se” é como as OSs poderão exercer atividades fim nas universidades, como contratação de professores, e gestão nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, e não só na gestão de serviços como energia, água, limpeza, etc. como se apontava inicialmente. Essa é a principal característica de uma verdadeira terceirização com rumo à privatização da universidade pública brasileira, pois cria uma verdadeira organização paralela dentro das instituições que atende a outros interesses, é o fim da autonomia universitária.

5-  A proposta de captação própria é uma entrega das universidades à uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do governo de financiamento público à educação superior. Isso também significa retirar a autonomia didático-científica e administrativa das universidades, para ficarem cada vez mais à mercê de interesses privados que buscarão retornos de seus investimentos, acabando com a base de financiamento público da universidade. O que pode reduzir as áreas de pesquisa, ensino e extensão somente àquelas que agradem mais aos mercados que tenham interesse em financiar determinadas universidades.

6-   É o fim da expansão das universidades e pode significar o desaparecimento das federais no interior. Justamente porque uma dependência do setor privado irá forçar a concentração dessas instituições próximas dos grandes centros industriais e financeiros, criando inclusive grandes distorções regionais.

Por fim, entendemos que esse projeto se apresenta com uma máscara de muitas complexidades, entupida de conceitos empresariais, mas vazio de qualquer citação à projetos pedagógicos, categorias científicas e outros elementos fundamentais para uma universidade forte e que sirva ao povo brasileiro. Mas primeiro, por ignorância, repete uma série de atividades que já existem nessas instituições, como os reitores tem insistido, e em segundo propõe descaradamente, embora o ministério tente esconder, um projeto liberal e privatizante para a universidade brasileira, que inverte a lógica que seguimos em toda história da educação brasileira e que tem feito, com investimento público, das nossas universidades federais as melhores do país, responsáveis por grande parte da pesquisa brasileira e referências no mundo todo.

Seguiremos exigindo a devolução imediata das verbas da nossa educação e em defesa da universidade pública e gratuita, com garantia do tripé do ensino, pesquisa e extensão e que tenha um profundo enraizamento com a sociedade na garantia de melhorias para o nosso povo e a soberania do nosso país.

UEB- UNIÃO DOS ESTUDANTES DA BAHIA

UEE-SP

UEP- União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pintor

UEE – RJ

UCE

UEE LIVRE RS

UPE

UEE – AM

UEE – MG

UEE livre Maranhão

DCE LIVRE DA USP

Diretório Central das e dos Estudantes Livre Carlos Marighella – UESC

DCE UNIJUI Santa Rosa

DCE UFRN

DCE UFOB

-DCE UFBA

-DCE UFF

-Dce UFMT/Rondonópolis

DCE UFOP

DCE UNESPAR

DCE UNICAP

CEU IFRS Viamão

CEU IFRS Rio Grande

DCE IFRS Bento Gonçalves

DCE IFRS Caxias do Sul

DCE IFRS Feliz

DCE IFRS Rolante

DCE UFPel

CEC Unipampa Alegrete

DCE Feevale

DCE UCS

DCE Unicruz

DCE Ulbra

DCE IFRS Porto Alegre

– DCE SOPECE

– DCE Uninabuco Paulista

– DCE Faculdade Nova Roma

– DCE UNIRIO

– DCE UNIMONTES

– CAHIS UFPEL

DCE UNIP

DCE Livre UNINOVE

DCE FMU FIAM FAAM – Dina do Araguaia

DCE MACKENZIE

CES (Centro dos Estudantes de Santos e Região)

DCE UNIITALO

DCE UNICID

DCE Livre da USP – Honestino Guimarães

DCE FATEC

DCE UFABC

DCE UNIFESP

DCE UNISO – Alexandre Vanuchi Leme

DCE UNITAU

DA CASPER LIBERO – Vladmir Herzog

DA FDSBC

DCE ANHANGUERA Campinas & Região

DCE UNICAMP

DCE UESPI

DCE UFRJ

DCE UFPI

DCE UFGD

Diretório central dos estudantes da UFRPE – Odjas Carvalho de Souza

Diretório Central dos estudantes da UPE- Prof Paulo Freire

DCE UFPA

DCE UFOPA

DCE UFRA

DCE UNIFESSPA

DCE UEPA

DCE UNAMA

DCE UFMA

DCE UEMA

DCE Estácio

DCE UFAC

DCE UFMT/SINOP

DCE UFMT/VARZEA GRANDE

DCE UNIFOR

DCE UFC

DCE Estacio CE

DCE UFOP

DCE UFU

DCE UFJF

DCE UFMG

DCE UFRPE

DCE UPE

DCE Facig

DCE Estácio Recife

DCE Famasul

DCE Unicap

Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) campus Grande Florianópolis

Diretório Central dos Estudantes da Universidade federal da Fronteira sul

DCE Fabeja

DCE Facho

DCE Fafire

DCE UFERSA

DCE UFES

DCE da Unilab-Ce

DCE José Montenegro de Lima-IFCE

DCE Centec- Quixeramobim

DCE Ciswal Santos – Fatec Cariri

DCE da Faculdade de Juazeiro do Norte

DCE IFRS Osório

DCE UniCruz

DCE ULBRA RS

DCE Ideau Caxias do Sul

DCE UFRN

– DCE UFPI

– DCE UFABC

-DCE IFPI

– DCE UFFS Erechim

– DCE UFRGS

DCE UFG

Centro Academico de Letras – Francês UFAM

Centro Acadêmico da Escola de Comunicação UFRJ (CAECO)

DCE UFPR

DCE UNIFACS

CA de engenharia ambiental e sanitária do IFCE – Maracanaú

CA de engenharia de controle e automação do IFCE – Maracanaú

Centro Acadêmico Luísa Mahin – Pedagogia UFF/Angra

Centro Acadêmico Manoel Moraes – Políticas Públicas UFF/Angra

Centro Acadêmico do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades- Unilab/Ce

Centro acadêmico de letras da Unilab/Ce

Centro Acadêmico de Engenharia Mecânica do IFBA – Jequié

DCE UESB – Jequié

Centro Acadêmico de Letras Pedro Rodrigues Salgueiro – IFCE Campus Umirim

Centro Acadêmico de Tecnologia em Alimentos-Fatec Cariri

Centro acadêmico Batista Neto – Ciências sociais – UFC

DCE FJN – Faculdade de Juazeiro do Norte

Centro Acadêmico Nilo Peçanha – Gestão Pública IFSP

Centro Acadêmico Centro Acadêmico de História Maurício Manoel de Albuquerque (CAMMA/UFRJ)

Centro Acadêmico de Ciências Sociais – Heloísa Manzano UFT – Porto Nacional

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – (FND/UFRJ)

• Centro Acadêmico de Gestão de Turismo- DE TODAS AS VOZES- IFCE CAMPUS CANINDÉ.

DCE UPF

– Diretório Acadêmico América Latina Livre IFCH UPF

– Diretório Acadêmico Santo Agostinho Faculdade de Educação UPF

– Centro Acadêmico de História Assentamento 10 de Abril – Universidade  Regional do Cariri

– DCE UFV

– Centro Acadêmico de Pedagogia UPE – Campus Garanhuns

– Centro Acadêmico de Psicologia UPE – Campus Garanhuns

-Centro acadêmico de História, CAHIS UFPI, Teresina.

– CACOS Vladimir Herzog – UEPB

– Centro acadêmico de Ciências Sociais UFPI

– CAXIM|UFG

–  DCE UFRJ

– CAFIL UFCG

– CA de Pedagogia UFCG

– CA de Nutrição UFCG Cuité

– DCE UFMT Cuiabá

– CA de Ciência e Tecnologia da UFBA

– DA de História da UNEB Campus IV (Jacobina)

– Diretório Acadêmico Carlos Gomes – Faculdade de Artes e Comunicação UPF

– Diretório Acadêmico de Física da UNICAP – Padre Machado

– Diretório Acadêmico de História da UNICAP – Maria da Glória Dias Medeiros

– DAFA U

FRGS

– CA Xico Sá de Jornalismo UFCA

– CA de Matemática UFCG

– Centro Acadêmico de Pedagogia – CAPED/UFPI

– Centro Acadêmico de Letras Torquato Neto – CALTNe/UFPI

-Centro Acadêmico de Moda, Design e Estilismo, CAMDE/UFPI

-Centro Acadêmico de Enfermagem, CAENF/UFPI

-Centro Acadêmico de Biologia, CABIO/UFPI

– Diretório Acadêmico de História Tamires Suriel (DAHIS UFRRJ – Seropédica)

– Diretório Acadêmico de Geografia (DAGEO- UFPE)

– DCE UNISUAM

– Federação do Movimento Estudantil de História – FEMEH

– Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho (CACC), Direito/UFPI

– Centro Acadêmico de Física – CAFIS/UFPI

-Centro acadêmico de História, CAHIS UFMG

– DCE Unisãomiguel

– Centro acadêmico de educação física, CAEF/UFPI.

– DCE CEFET/RJ

– CA de Linguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais CALEA CEFET/RJ

– CAEng CEFET/RJ Campus Nova Iguaçu

– Centro Acadêmico de Turismo – CAT CEFET/RJ Campus Petrópolis

– Centro Acadêmico Afonso Ricardo Vaz – Física CAARV CEFET/RJ Campus Petrópolis

– CA de Gestão de Turismo – CATur CEFET/RJ Campus Nova Friburgo

– CA de Fisica – CAFIS CEFET/RJ Campus Nova Friburgo

– Centro Acadêmico de Pedagogia – UFPA

– Centro Acadêmico de Educação do Campo, CA – LEDOC/UFPI.

– DCE UEZO

– Centro acadêmico de farmácia – GALENOS DO OESTE/UEZO

– CAHIS USP

– CAHIS UEPA CAMPUS XI

– Centro acadêmico de Engenharia Florestal, CAEF UFPI/CPCE, Bom Jesus-PI.

– DCE Luis Travassos – UFSC

– Centro Acadêmico de Arqueologia – CAARQ/UFPI

– Diretório Acadêmico das Licenciaturas do IFSP – DALC

– Centro Acadêmico de História- CAHIS UFF

– CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA (CAHIS) – UFF NITERÓI

– CAHIS Unimontes – MG