A “obsessão” das Filipinas sobre o Mar do Sul da China

CMG – As provocações das Filipinas no Mar do Sul da China estão se tornando cada vez mais agressivas. De acordo com a Guarda Costeira da China, em 17 de junho, as Filipinas enviaram um navio de abastecimento e dois barcos infláveis para invadir ilegalmente as águas adjacentes ao Recife Ren'ai Jiao nas Ilhas Nansha da China. 

Durante esse período, o navio de suprimentos das Filipinas se aproximou deliberadamente e colidiu com embarcações chinesas que navegavam regularmente. A Guarda Costeira da China tomou medidas de controle contra o navio filipino, de acordo com a lei e, portanto, razoáveis, legais e técnicas.

O lado filipino tem afirmado repetidamente que os reabastecimentos são destinados a cobrir necessidades diárias, mas, na realidade, tem contrabandeado materiais de construção e até mesmo armas e munições, em uma tentativa de ocupar o Ren'ai Jiao por longo tempo. Essa é a causa direta da escalada das tensões no Mar do Sul da China. Analisando o que as Filipinas fizeram em relação à questão desde maio deste ano, a comunidade internacional percebe que, impulsionadas pelos Estados Unidos, têm se comportado de forma cada vez mais obsessiva.

Em 15 de junho, as Filipinas anunciaram que haviam submetido uma proposta à Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental em relação à plataforma continental estendida no Mar do Sul da China, alegando que buscariam estabelecer seu direito exclusivo de explorar recursos naturais nessa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 

A apresentação unilateral de tal proposta pelo Estado filipino infringe os direitos soberanos e a jurisdição chineses, viola o direito internacional, inclusive a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e infringe as disposições relevantes da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China. De acordo com as regras de procedimento da Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental, a postulação feita pelas Filipinas não deve ser objeto de deliberação.

Em relação à questão do Mar do Sul da China, a atitude da China sempre foi muito clara: o país insiste em resolver as contradições e diferenças a ele relacionadas por meio de negociações e consultas com os países diretamente envolvidos e, ao mesmo tempo, responde com determinação a qualquer ato provocativo de violação ao direito do mar. Essa não é apenas uma defesa legítima dos direitos e interesses sobre o mar pelo lado chinês, mas também um apoio à paz e à estabilidade regionais.

Tradução: Xia Ren

Revisão: Mariana Yante