Democracia popular de todo o processo é uma garantia importante para os milagres na China

CMG – “Nos últimos 75 anos, nosso Partido uniu e liderou o povo de todas as etnias do país em lutas incessantes, criando dois grandes milagres de rápido desenvolvimento econômico e estabilidade social de longo prazo.” O presidente chinês, Xi Jinping, descreveu assim a notável jornada da República Popular da China, durante recepção realizada dias atrás para comemorar o 75º aniversário da fundação da República Popular da China (RPCh).

Na história mundial, existem poucos países como a China que alcançaram a prosperidade do país e a felicidade da população em apenas três quartos de um século. Por que a China foi capaz de fazer isso? Desde o conceito de governança de colocar o povo em primeiro lugar até o arranjo institucional da democracia popular de processo integral, pessoas fora da China podem ver a lógica atrás do desenvolvimento e progresso do país. A experiência prática da política democrática da China também é uma inspiração necessária para o mundo em meio a mudanças e turbulências.

Após 75 anos de desenvolvimento, como está a situação atual da democracia na China? Na última rodada de eleições para as assembleias populares nos distritos e comarcas, que foi concluída há dois anos, mais de 1 bilhão de eleitores elegeram diretamente mais de 2,6 milhões de representantes. Nas “Duas Sessões” anuais, os representantes da Assembleia Popular Nacional e os membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês levam as vozes da população a Beijing, oferecendo conselhos e sugestões para o desenvolvimento do país. Seja em uma comunidade residencial na zona urbana ou em uma vila ou aldeia na zona rural, os habitantes resolvem problemas por consultas em plataformas criadas pelas organizações de base. Pode-se dizer que a democracia de estilo chinês se reflete na elaboração de políticas e diretrizes do país, mas também nos pequenos assuntos do cotidiano da população. 

Especialmente o Partido Comunista da China (PCCh) apresentou, após o seu 18º Congresso Nacional, o conceito de “democracia popular de todo o processo”, que atraiu muita atenção do mundo. A democracia popular de processo integral da China une a democracia orientada para o processo com a democracia orientada para os resultados, a democracia procedimental com a democracia substancial, a democracia direta com a democracia indireta e a democracia popular com a vontade do Estado. É um modelo de democracia socialista que abrange todos os aspectos do processo democrático e todos os setores da sociedade. É a democracia socialista mais ampla, genuína e eficaz. 

Cada vez mais pessoas percebem claramente: não há apenas o único modelo ocidental para alcançar a democracia. A democracia é um direito do povo de todos os países, não um privilégio exclusivo de apenas alguns. Se um país é democrático ou não, isso deve ser julgado por seu próprio povo. A  democracia não é um ornamento decorativo, mas um instrumento para abordar as questões que dizem respeito ao povo. 

Nos últimos 75 anos, o PCCh fez explorações e abriu um caminho de desenvolvimento da democracia de estilo chinês que está de acordo com as condições nacionais. Mais de 1,4 bilhão de chineses se tornaram verdadeiramente donos do país. Isso fortaleceu muito a confiança dos países em desenvolvimento nos avanços da democracia e também fez importantes contribuições para a civilização política da humanidade.

tradução: Shi Liang

revisão: Patricia Comunello