MP da Paraíba acusa Braiscompany de pirâmide e ajuíza ação civil pública; prejuízo é de R$ 260 mihões

Paulo Alves, Infomoney - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou na quinta-feira (18) ação civil pública contra seis empresas ligadas à Braiscompany, firma de investimentos com sede em Campina Grande-PB acusada de operar um esquema financeiro que teria feito pelo menos 3.300 vítimas em todo o país.

A peça, assinada pelo promotor de Justiça, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, pede a restituição dos danos causados aos consumidores acrescidos de multa de 30%, além de dano moral de R$ 20 milhões. Estima-se que o prejuízo aos investidores alcance a cifra de R$ 258,2 milhões.

A medida vem após inquérito que apurou reclamações de consumidores contra o negócio, que prometia até 9% por mês de retorno sobre o suposto aluguel de criptoativos. Os investidores se queixaram de atraso no pagamento dos contratos desde o fim do ano passado. Na época, a Braiscompany tentou colocar a culpa da demora para atender saques na Binance.

A Braiscompany foi criada em 2018 por Antonio Inacio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. Há um mandado de prisão aberto contra o casal. Os dois, no entanto, estão foragidos da Justiça.

Neto e Fabricia já se envolveram com golpes financeiros antes. Ambos foram integrantes da D9 Club de Empreendedores, um esquema fraudulento que usava criptoativos como fachada para lesar vítimas. Milhares de brasileiros perderam dinheiro.

Marketing agressivo

Para o MPPB, a Braiscompany possui características de pirâmide. Além da alta promessa de retornos, adotava uma estratégia agressiva de captação de clientes, com os fundadores usando viagens a destinos paradisíacos, jatinhos, carros e imóveis de luxo como vitrine para promover a empresa.

“Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens”, diz trecho da ação.

Segundo os promotores, existe “forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida”.

Os promotores também afirmam que, apesar de a Braiscompany se autodeclarar “a maior gestora de criptoativos da América Latina”, não ficou claro a forma pela qual a empresa gerava os lucros, “de modo que o cliente termina sem saber de fato como funciona o mercado de criptomoedas e de que forma vai se dar o alto retorno aguardado”.

Dilapidação de patrimônio

Segundo o MP da Paraíba, o casal que operava o suposto esquema iniciou um processo de dilapidação do próprio patrimônio para tentar fugir de confiscos e arrestos. A investigação revelou que eles transferiram um jato bimotor avaliado em cerca de R$ 5 milhões, e esvaziaram contas bancárias após as autoridades iniciarem os trabalhos de investigação — uma tentativa de bloqueio judicial de R$ 45,1 milhões em fevereiro mostrou saldos de apenas R$ 200 nas contas da dupla.

Para evitar esse tipo de evasão das autoridades, o MPPB arrolou seis empresas no processo, apontando a criação de grupo econômico. São elas: Braistech Centro de Inovação e Tecnologia (Campina Grande/PB), Brais Games Software (Campina Grande/PB), Brais Holding Participações (São Paulo/SP); Geração Crypto Treinamentos e Cursos (São Paulo/SP) e Mais Veículos Serviços Limpeza Automotiva (Campina Grande/PB).

Segundo o representante do MPPB, essas empresas têm Antônio Neto e Fabrícia Farias como sócios-administradores e devem constar como réus para possibilitar o ressarcimento dos consumidores, “como medida de salvaguarda ao crédito decorrente do dano praticado”.