Cidade que contratou show de Gusttavo Lima por verba milionária tem 38% da população em situação de pobreza

247 - A cidade de Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais, tem 6.868 (38%) dos 17.908 habitantes em situação de extrema pobreza, segundo número do CadÚnico, fornecidos pelo Ministério da Cidadania. O município havia contratado um show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão, mas cancelou o evento após denúncias de irregularidades. O Executivo municipal desviou dinheiro para o gasto com a apresentação do artista. Os valores chamam atenção porque o teto da Lei Rouanet para cachês de artistas individuais é de R$ 3 mil, conforme publicação do governo federal no Diario Oficial de fevereiro. Antes, o limite era de R$ 45 mil (diminuição de 93%). 

Localizada a 160 quilômetros da capital Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro tem 12.373 pessoas inscritas no CadÚnico, que reúne dados sobre famílias brasileiras de baixa renda. Ao todo, 6.868 são pessoas em situação de extrema pobreza, com renda até R$ 100 por mês, e 10% em situação de pobreza, com renda mensal de R$ 200.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (1), foi por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que a prefeitura conseguiu uma parte do dinheiro para o evento. O município brasileiro de maior arrecadação da CFEM é Parauapebas (PA) - recebeu R$ 1,48 bilhão em 2021. Conceição do Mato Dentro ocupa o terceiro lugar do ranking (R$ 387 milhões no ano passado).

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) passou a investigar o contrato para o show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro.

Prefeitura se pronuncia

O prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB) afirmou ter recebido “com perplexidade" a notícia de que o evento estaria sendo pago com verba da saúde e da educação.

"Referidas assertivas levianas e tendenciosas, demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros", disse.

Sobre o motivo do cancelamento do show, a prefeitura respondeu que a razão foi a "conveniência da administração pública, súmula 473 STF”. Em relação ao pagamento da primeira parcela, estabelecido pelo contrato, a informação é de que ela não foi paga pois “procedimentos prévios ao pagamento" não foram supridos.

Mais contratos investigados

O Judiciário investiga contratos para shows de Gusttavo Lima em outros dois estados. Na cidade de São Luiz, Sul de Roraima, o artista teve um show marcado para dezembro, no valor de R$ 800 mil. Com apenas dois hotéis, o município tem um PIB de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado. 

No estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público investiga a contratação do cantor para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão.

Wesley Safadão e Xand Avião

Não são apenas os shows de Gusttavo Lima que são alvos de investigadores. no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu ao Judiciário para a suspensão de shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, que receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, por shows em um evento na cidade de Mossoró, interior do estado.

O MP citou alguns problemas nas escolas do município e alegou que o dinheiro para as apresentações dos artistas deve ser investido em educação. 

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