Leia artigo inédito sobre a Vaza Jato para o livro 'Relações Obscenas'

247 - O livro, que conta com 60 artigos de ensaístas e especialistas sobre a Vaza Jato, está sendo lançado em todo o país e será lançando em São Paulo no dia 1º de Outubro, no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. 

Do ataque à corrupção às sutilezas da ordem pecuniária

Magda Barros Biavaschi e 

Carlos Eduardo Fernandez da Silveira^[1]

[...]

A venalidade, disse o Diabo, era o exercício de um direito superior a todos os direitos. Se tu podes vender a tua casa, o teu boi, o teu sapato, o teu chapéu, coisas que são tuas por uma razão jurídica e legal, mas que, em todo caso, estão fora de ti, como é que não podes vender a tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, coisas que são mais do que tuas, porque são a tua própria consciência, isto é, tu mesmo? Negá-lo é cair no absurdo e no contraditório. Pois não há mulheres que vendem os cabelos? não pode um homem vender uma parte do seu sangue para transfundi-lo a outro homem anêmico? e o sangue e os cabelos, partes físicas, terão um privilégio que se nega ao caráter, à porção moral do homem? Demonstrando assim o princípio, o Diabo não se demorou em expor as vantagens de ordem temporal ou pecuniária; depois, mostrou ainda que, à vista do preconceito social, conviria dissimular o exercício de um direito tão legítimo, o que era exercer ao mesmo tempo a venalidade e a hipocrisia, isto é, merecer duplicadamente. (Machado de Assis, A Igreja do Diabo)

Introdução - O jornal Folha de São Paulo vem divulgando uma série de reportagens com base nas mensagens trocadas entre integrantes da Operação Lava Jato obtidas pelo site The Intercept Brasil. Segundo a Folha^[2], que afirma ter examinado cuidadosamente o material sem detectar qualquer indício de adulteração, o coordenador da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol, arquitetou plano envolvendo negócios de eventos e palestras visando a lucrar com a fama e com os contatos feitos durante as investigações dos casos de corrupção no âmbito da Lava Jato. Em um dos diálogos, combinou a constituição de uma empresa na qual seriam usadas pessoas “laranjas”. Eles, os procuradores, não apareceriam formalmente como sócios “por questão legal”. Lê-se em um dos diálogos: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”. Essas combinações chegaram ao então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, que julgou e condenou Lula em primeiro grau no caso do apartamento do Guarujá sem qualquer prova de crime ou de ilícito por ele cometido. Sabe-se que não é permitido a magistrados e procuradores gerenciarem empresas, sendo-lhes tolerada a condição apenas de sócios ou acionistas de companhias. Diálogos anteriores a sses divulgados pela Folha de São Paulo já evidenciavam clara interferência do julgador no andamento dos processos ao combinar com o acusador estratégias, provas que seriam produzidas, testemunhas que seriam ou não ouvidas, maculando a necessária imparcialidade do juiz, como têm apontado excelentes artigos sobre o tema. São diálogos que evidenciam que esses procuradores, sob a batuta do “juiz-líder”, faziam uso do sistema de Justiça para investir contra a soberania popular e, desrespeitando o devido processo legal, promoviam prisões arbitrárias^[3]. Ainda, fazendo uso de seus lugares de fala, buscavam fama e, inclusive, a satisfação de seus desejos da “ordem pecuniária”. 

Olhar para o processo de transformação da subjetividade dos procuradores que se foi operando no âmbito da Lava Jato e para os impactos reais das estratégias combinadas com o juiz da causa,pode dar a dimensão da gravidade do que ocorreu nessa operação, em que interesses privados passaram a corroer as instituições da República, abalando-as em sua credibilidade, com danos à democracia e à coisa pública. Neste texto são focados, sobretudo, os diálogos que evidenciam o uso do espaço público e do cargo ocupado para obtenção de vantagens pessoais e pecuniárias. 

Machado de Assis contribui para que se analisem as artimanhas engendradas por esse grupo que, a partir de tela urdida em combinações e ajustes de estratégias, aparentemente “normais”, colocaram a operação sob suspeita. Claro que o tema em discussão é o Brasil de hoje que regride assustadoramente, submetendo-se, cada vez mais, a um modelo de sociedade que perde a soberania conquistada à ferro e fogo, submetendo-se a um sistema que restringe e limita sobremaneira sua capacidade de autodeterminação^[4]. Na realidade, trata-se da “crônica de uma morte anunciada”, em que a decisão é anterior à coleta das provas e ao próprio julgamento. 

Durante aproximadamente cinco anos, um dos temas que dominou a pauta da mídia e da imaginação popular foi a Lava Jato. Construiu-se a ideia de que a corrupção era o mal que detinha o país de seu destino. E mais: aquela do Partido dos Trabalhadores, de Lula, da esquerda. Sabe-se que tal fenômeno não é unicamente nacional e, tampouco, localizado neste Século XXI. Se olharmos para a América Latina, veremos que, há dez anos, Honduras viveu processo semelhante; depois, o Paraguai, e se reproduz na Argentina e em outros países. Sabe-se, também, que o fato social é interpretado pelo Judiciário no ato de julgar. Mas a forma como o jurídico o vê e o interpreta pode, com o auxílio da mídia, interferir na própria compreensão que cidadãos passam a ter do fato social, numa dinâmica interação dialética surpreendentes. 

Sintética linha do tempo a seguir ajuda a que se desvende como o campo do jurídico foi formalmente construído em trajetória que culminou na condenação do ex-presidente Lula, sem se falar, é claro, no “incômodo” causado, sobretudo entre os anos 2004 e 2014, pela sensível melhoria dos índices de emprego e da renda do trabalho, redução das desigualdades sociais entre os que ocupam a base da pirâmide social, ingresso nas universidades (aliás, sensivelmente ampliadas) dos historicamente excluídos desse acesso, redução da informalidade no trabalho, real ampliação das possibilidades de inserção social do muitos tradicionalmente excluídos do sistema, conquistas “intoleráveis” para os escravocratas da Casa Grande. Ou, quem sabe, para os plutocratas de hoje que mesclam plutocracia com tirania. Mas vamos aos fatos e à construção da decisão que condenou Lula exemplificados na delação de Leo Pinheiro:

2. Simão Bacamarte e a Lava Jato 

[...] Uma Câmara corrupta e violenta conspirava contra os interesses de Sua Majestade e do povo. A opinião pública tinha-a condenado; um punhado de cidadãos, fortemente apoiados pelos bravos dragões de Sua Majestade, acaba de a dissolver ignominiosamente, e por unânime consenso da vila, foi-me confiado o mando supremo, até que Sua Majestade se sirva ordenar o que parecer melhor ao seu real serviço. Itaguaienses! não vos peço senão que me rodeeis de confiança, que me auxilieis em restaurar a paz e a fazenda pública, tão desbaratada pela Câmara que ora findou às vossas mãos. Contai com o meu sacrifício, e ficai certos de que a coroa será por nós. (O Alienista)

A Lava Jato nasceu de ungido grupo em torno das instituições encarregadas de “vigiar e punir” em Curitiba: a 13ª Vara Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal. A caça aos corruptos começou e, até há pouco, para muitos, era isso. Um conjunto de funcionários do Estado “tenentista”, disposto a fazer uma revolução. A revolução da moral e da ética. A dos costumes políticos que nasciam e morriam na política, em que empresários com negócios no Estado eram obrigados a coonestar. A política era matar a corrupção, vilã e madrasta. Nesse cenário, um grupo de Simões Bacamartes ganhou prestígio. A tarefa era imensa. Para o original de Machado de Assis, quase toda a população de Itaguaí. Nos dias atuais, quase todos os políticos.

[...]

Dividiu-os primeiramente em duas classes principais: os furiosos e os mansos; daí passou às subclasses, monomanias, alucinações diversas. Isto feito, começou um estudo apurado e contínuo; analisava os hábitos de cada louco, as horas de acesso, as aversões, as simpatias, as palavras, os gestos, as tendências, inquiria da vida dos enfermos, profissão, costumes, circunstâncias da revelação mórbida, acidentes da infância e da mocidade, doenças de outra espécie, antecedentes na família, uma devassa, enfim, com a não faria o mais atilado corregedor. (O Alienista)

E assim foram construindo a narrativa com a ajuda de “fortes poderes”: a mídia empresarial, os membros das corporações que “vigiam e punem”, a finança, o Império até. Tratava-se de eliminar a corrupção. Mas já se desenhava: a corrupção do PT e, com ela, liquidar com as aspirações que representava: desempoderar a Petrobras, desconstituir o marco regulatório do Pré-Sal, privatizar, conter as ações distributivas do Estado, fortalecer a visão mercadista do mundo e sua contraparte, a demonização da política. Precisava-se mobilizar o lado “opinião pública” do povo, aquela que conta, à exceção do momento do voto. 

O site The Intercept escancarou o que muitos diziam em artigos e textos jurídicos sobre a matéria: o juiz da causa, Sérgio Moro, articulava e combinava estratégias com os acusadores. Naturalizar esses fatos é atingir indelevelmente a democracia. Vale a pena exemplificar com alguns diálogos que desnudam a parcialidade do juiz julgador. Entre os dias 16 a 18 de outubro de 2015, o juiz da causa, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol comentavam a soltura do diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, por liminar concedida pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, falecido Teori Zavascki, grifos nossos: 

[...]

- Deltan – 11:46:32 – Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. Se Vc puder decidir isso hoje, antes do plantão e de eventual extensão, mandamos hoje. Se não, enviamos segunda-feira. Seria possível apreciar hoje?

- Moro – 11:51:08 – Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.

- Moro – 12:00:00 – Teriam que ser fatos graves

Na mesma conversa, o juiz referiu-se ao lobista Fernando Baiano, acusado de ser o operador do MDB no desvio de recursos da Petrobras, preso em dezembro de 2014, grifos nossos:

[...]

- Moro – 13:32:04 – Na segunda acho que vou levantar o sigilo de todos os depoimentos do FB. Não vieram com sigilo, não vejo facilmente risco a investigação e já estão vazando mesmo. Devo segurar apenas um que é sobre negócio da argentina e que é novo. Algum problema para vcs?

Ainda, decretada a terceira prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e dos executivos Rogério Araújo e Marcio Faria, ligados à empreiteira, liberando César Rocha, ouve-se do juiz, grifos nossos: 

[...]

Moro – 11:41:24 – Marcado então? Decretei nova prisão de três do Odebrecht , tentando não pisar em ovos. Receio alguma reação negativa do STF. Convém talvez vcs avisarem pgr. 

As frases são autoexplicativas, diriam alguns. Gravemente denunciadoras, diriam outros. Colhidas ilicitamente, como certa narrativa oficial passou a contemplar. Mas além das estratégias combinadas entre acusador e julgador, os diálogos seguintes desnudam o aflorar do desejo da fama, sutilmente encoberto pela ideia de lavar a corrupção. Ideia nada nova, incorporada em antigo jingle de vitoriosa campanha à Presidência da República e de desastroso desfecho: “Varre, varre vassourinha; varre, varre a bandalheira, que o povo já está cansado de sofrer dessa maneira”. 

Na Lava Jato, prisões midiáticas, conduções coercitivas transmitidas com requintes novelescos. Nas eleições de 2014, o candidato dos plutocratas não emplacou, iniciando-se a fase da derrubada da eleita, aquela que trazia a “marca da maldade”. Seguiu-se o impeachment sem qualquer crime que o autorizasse. Verdadeiro golpe institucional. Enquanto Michel Temer (PMDB/SP) fazia valer seu programa de graves ajustes ultraliberais não aceito pela ex-presidente Dilma, Uma Ponte para o Futuro^[5] - aprovou a Emenda 95 que congelou o teto do gasto público por vinte anos, com graves reflexos para a saúde e a educação e, entre outras medidas, encaminhou a “reforma trabalhista” que regrediu o sistema de proteção ao trabalho a patamares anteriores ao próprio código Civil de 1916 -, a Lava Jato seguia seu curso. Seus membros eram ungidos à categoria de heróis: como Midas, transformavam-se em ouro nas mãos da mídia. Na mobilização da “opinião pública”, aquela que conta, exigiam-se cabeças. 

Brás Cubas, o Diabo e a Lava Jato - No bojo do sucesso começaram os afagos, as prebendas^[6]. A ambição e o desejo da fama aparecem com ênfase, resgatando-se episódio de Brás Cubas: “... minha ideia trazia duas faces, como as medalhas, uma virada para o público, outra para mim. De um lado, filantropia e lucro; de outro lado, sede de nomeada. Digamos: — amor da glória”. O aflorar das ambições monetárias levaram a novos diálogos. As hesitações desapareciam. Os cuidados diminuíam. Com o controle da informação intocado, os abusos cresceram. O desejo da fama se foi internalizando na subjetividade desses agentes, denotando, quem sabe, o abandono definitivo da “velha máscara liberal”, como diria Aberlado em O Rei da Vela, de Oswald de Andrade. A ânsia de poder, acalentada pelos princípios da “ordem pecuniária”, invadia corações e mentes. Aplaudindo o “imenso apoio público”, Dallagnol afirmou que “… seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal”. (The Intercept, 13.03.2016).

Os diálogos, estarrecedores para os que prezam as instituições republicanas voltadas à concretização do bem comum, foram de grande impacto. Tanto que a ânsia em “naturalizar” os fatos foi prevalente nos primeiros momentos da divulgação. O ex-juiz, agora ministro, tratava do tema com ar de que seria algo da ordem do “natural”, do “corriqueiro”, buscando reduzir a importância das divulgações sem, contudo, naquele momento, negar-lhes o conteúdo. Até porque a insegurança quanto ao possível espectro das revelações calou fundo, ao estilo Bacamarte, em o Alienista: 

[...]

Com razão ou sem ela, a opinião crê que a maior parte dos doidos ali metidos está em seu perfeito juízo, mas o governo reconhece que a questão é puramente científica, e não cogita em resolver com posturas as questões científicas. (Machado de Assis, O Alienista)

Mas o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, os procuradores e os policiais de PF tornam-se cada vez mais integrados na caça ao tesouro que, a cada dia, mais se materializava na figura do ex-presidente Lula. Era preciso fazer valer suas convicções. Ocorre que os princípios da “ordem pecuniária” são fortes e, aliados às instituições ou a frações delas, atuam como rios caudalosos que destroem onde não há diques para contê-los, como diria Maquiavel, em O Príncipe. Dessa fase são os diálogos recentemente divulgados no site The Intercept e reproduzidos pela referida matéria do jornal Folha de São Paulo. Alguns a seguir transcritos, envolvem personagens principais da Lava Jato: 

23.03.2017

- Dallagnol: Caro, o Edilson Mougenot vai te convidar nesta semana para um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3 mil. Pedi 5 mil reais…. Achei bom você saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)….

24.03.2017

- Moro: OK. Agradeço a indicação. Mas esse ano minha programação já está fechada, não cabe mais nada. (sabe-se que mais tarde aceitou o convite). 

15.06.2018 e 16.06.2018

- Dallagnol – Oi Janot, estou falando com curso de ensino jurídico Damásio de Jesus com o objetivo de fazermos um evento para divulgação da campanha “Unidos contra a Corrupção” que é um caminho para fortalecer a lava jato e avançar a luta contra a corrupção no país. Eles gostariam de fazer o evento chamando também Vc e o PGJ de SP. Pagam despesas e hospedagens, mas não falei sobre cachê pq estou em campanha de divulgação das proposta….Vc consideraria participar.

- Janot – Considero sim mas teremos que falar sobre cachê.

- Dallagnol – passo seu cachê oficial (30k, certo? Ou algum outro?

- Janot – OK vou ver…

20.09.2018 e 22.10.2018

- Dallagnol (à esposa Fernanda) – As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando líquido 232 k. ótimo….23 aulas/palestras. Dá uma média de 10 limpo.

- Dallagnol – Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100 k limpos até o fim do ano. Total líquido de palestras e livros daria uns 400 k.

03.12.2018

Dallagnol (à esposa Fernanda)– Vc e Amanda do Robito estão com a missão de abrir uma empresa de eventos e palestras. Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade.

Dallagnol (idem) – Vcs não vão ter que trabalhar. Contratam uma empresa pra organizar o evento.

05.12.2018

Dallagnol (para Pozzobon) – Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios…Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preços….

Pozzobon responde – temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) mais gente, mais barato; ii) menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro.

27.12.2018

- Dallagnol – qual a razão para estudantes de direito (ou profissionais) se interessarem por um curso sobre corrupção? Ou na área penal? Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não têm interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescer na vida, como desenvolver habilidades…Exatamente na linha do Conquer, bem lembrada por Fernanda. Como nosso objetivo não é, evidentemente, competir com a Conquer, podemos nos aliar a ela…Poderia ser um curso com 4 palestras de 1 h. Turbine sua vida profissional com ferramentas indispensáveis: 1) empreendedorismo e governança: seja dono de seu negócio e saiba como governá-lo. 2) negociação: domine essa habilidade ou ela vai dominar você; 3) Liderança: influencie e leve seu time ao topo - ?? 4) Ética nos negócios e Lava jato: prepare-se para o mundo que te espera lá fora. Cada palestra teria que ter uma pegada de pirotecnia….

27.01.2019

- Pozzobon – Tava pensando se não poderíamos bolar um curso com 6 encontros em 6 meses, contemplando ética, compliance e combate à corrupção... E poderíamos cobrar bem. Tipo uns 3 ou 5 mil. Público alvo: empresários, advs e altos executivos

- Dallagnol – não acho que algo assim venda.

14.02.2019

- Dallagnol – Caros, se formos tocar nós mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra Fernanda da Star organizar isso e combinar que dividiremos os lucros? Se tivermos a empresa em nome de Amanda e Fer, jogamos pra ela organizar tudo e dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra Fernanda da Star. Estão de acordo?

- Dallagnol – só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal… É bem possível que um dia ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa... Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas

- Dallagnol - é bem possível que um dia ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas.

- Pozzobon - se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham!

Considerações finais - Mas como nem tudo é “tão cerzidinho assim” (Rosa, Grande Sertão: Veredas), ao menos na esfera internacional a percepção do uso político da Lava Jato aparece estampada inclusive em jornais mais conservadores. Não à toa, o conhecido The Wall Street Journal^[7], principal veículo das finanças dos EUA, não se esquivou em dizer a seus leitores que a reputação de Sérgio Moro está comprometida após os vazamentos do The Intercept. Muito claramente o jornal aponta que o julgamento de Lula foi prejudicado por uma conspiração do julgador com os procuradores para condená-lo. A essas alturas do texto acreditamos que todos entenderam o sentido da epígrafe de A Igreja do Diabo, dos princípios que fundam a “ordem pecuniária” e do receitado exercício da hipocrisia para “merecer duplicadamente”. Ou, então, quando Brás Cubas, ao ver seu antigo escravo Prudêncio, agora liberto, açoitando seu próprio escravo, comenta: “Olhem as sutilezas do maroto”. 

Muitas são as abordagens do tema deste artigo que nos levam a Machado de Assis. Um grande crítico dos privilégios herdados de um regime escravocrata e patriarcal que, com seus textos, fornece elementos importantes para a luta contra a opressão em uma sociedade alicerçada nesse sistema. Quem ousou superá-lo foi levado ao suicídio, foi deposto por golpe civil militar, sofreu injusto processo de impeachment e/ou está preso em Curitiba. Até quando, não sabemos. Mas para não sucumbirmos ao naufrágio de nossas esperanças, fiquemos com a melhor poesia. De fato:

...a vida tem tal poder:

na escuridão absoluta, 

como líquido, circula. 

(Carlos Drummond de Andrade, Noturno à janela do apartamento)

^{[1] [1]} Magda é desembargadora aposentada do TRT4, doutora e pós-doutora em economia social do trabalho e pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP. Carlos é Economista e Doutor em Economia pelo IE/UNICAMP.

^[2] “As mensagens dos procuradores da Lava Jato sobre os negócios de eventos e palestras”, Folha de São Paulo, domingo, 14 de julho de 2019, A12

^[3] Ver GENRO, Tarso. “Moro e Dallagnol confessaram uma série de delitos”, Sul 21, junho 10, 2019. Disponível em: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2019/06/moro-e-dallagnol-confessaram-uma-serie-de-delitos-diz-ex-ministro-da-justica/#.XSojPreDz5w.facebook

^[4] SILVEIRA, Carlos F. da. Desenvolvimento tecnológico no Brasil: autonomia e dependência num país periférico industrializado. Tese submetida ao IE/UNICAMP para título de Doutor em Economia Aplicada, 2001. 

^[5] Em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf

^[6] Ler O Espelho. MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Contos. Porto Alegre: L&PM, 1999. 

^[7] Disponível em: https://www.wsj.com/articles/brazil-scandal-tarnishes-nations-graft-fighting-judge-11563442204?fbclid=IwAR30GokC-uU9ejTdy3F5O5LnMp_7k-oNrwkQQQyuvRx6UVDbJ1jz72FadcM