OMPI chega a acordo sobre o Tratado Marrakesh

247 - A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) chegou a acordo nesta quinta-feira sobre o Tratado de Marrakesh. Brasil, Equador e Paraguai propuseram a assinatura deste tratado para que pessoas com deficiência visual tenham acesso às obras publicadas com mais facilidade, criando limitações para o direito autoral. Depois de muita negociação com os 185 países membros da OMPI, foi decidido que o tratado será assinado nesta sexta-feira.

Para entrar em vigor, o tratado precisa ser ratificado por 20 Estados membros da agência da ONU. "Instamos a todos os Estados Membros da OMPI que ratifiquem, o mais rapidamente, o novo Tratado", disse a ministra da Cultura do Brasil, Marta Suplicy. "Recordo que precisamos de vinte ratificações para que ele entre em vigor. Confiamos que este não será um longo período de espera. Da nossa parte, envidaremos todos os esforços possíveis para que, muito em breve, tenhamos o tratado em vigor e em pleno funcionamento", completou.

As palavras foram ditas no plenário da Conferência Diplomática no início da tarde desta quinta-feira em Marrakesh, no Marrocos. O representante Diplomático do Vaticano, Núncio Apostólico Silvano Tomasi, confirmou à ministra que vai se empenhar para que os países ratifiquem o tratado em seus países o quanto antes. Ele também comento que vai sugerir que a conquista seja enaltecida na ida do Papa Francisco ao Brasil, no fim de julho.

Para celebrar a vitória, o cantor Steve Wonder vai cumprir uma promessa. Como declarado anteriormente, caso o Tratado fosse aprovado, o cantor faria uma apresentação no Marrocos. O concerto ocorre nesta sexta-feira às nove da noite no teatro da Conferência em Marrakesh e será especialmente dedicado aos membros das delegações.