À beira de novos apagões, governo Bolsonaro eleva bandeira vermelha da conta de luz em 52%

247 - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta terça-feira (29) um novo valor para a bandeira vermelha patamar 2, que está sendo cobrada atualmente na conta de luz. Pela decisão, a taxa passa de R$ 6,243 por 100 kWh para R$ 9,49 por 100 kWh. O novo valor representa aumento de 52%.

A justificativa do governo é que o aumento seria supostamente o valor necessário para cobrir todo o custo adicional do acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, evitando um apagão no país.

Segundo reportagem do portal UOL, as bandeiras são cobradas na conta de luz dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Diante da falta de chuvas, de acordo com a área técnica da Aneel, o aumento na bandeira vermelha patamar 2 deveria ter sido ainda maior, levando a taxa para R$ 11,50 (aumento de 84%). O acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por isso, a decisão da agência foi de implantar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a possibilidade de a bandeira ser novamente reajustada após a consulta pública.

O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, foi voto vencido. Ele sugeriu que a bandeira vermelha patamar 2 fosse elevada em apenas R$ 0,25, de R$ 6,243 para R$ 6,49. A ideia era submeter o aumento mais significativo a consulta pública, o que levaria a uma nova discussão em agosto.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, porém, afirmou que essa decisão poderia deixar custos descobertos. Segundo ele, já há um déficit de R$ 1,5 bilhão no valor arrecadado pelas bandeiras, e, em julho, o rombo deve aumentar. O argumento de Pepitone, acompanhado por outros diretores, foi de que manter a bandeira vermelha em patamar menor agora poderia elevar ainda mais a conta no futuro, prejudicando os consumidores.

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