Água por R$ 93, macarrão por R$ 20 e café por quase R$ 30: Procon investiga preços abusivos após enchentes em SP
De acordo com a instituição de defesa consumidor, órgão está fazendo investigações para prender em flagrante comerciantes que estão cometendo crime
247 - O Procon de São Paulo (Procon) divulgou nessa terça-feira (21) um alerta aos comerciantes do litoral paulista que têm cobrado preços abusivos em produtos de primeira necessidade, como alimentos, remédios, água e combustíveis. Em alguns estabelecimentos, um pacote com 12 garrafas de 500 ml está custando R$ 93. Novas denúncias apontaram que o café está sendo vendido a quase R$ 30, e macarrão e repolho a R$ 20.
De acordo com o presidente do Procon em São Sebastião, André Luiz Batelochi de Araújo, o órgão está fazendo uma varredura na região, inclusive com barcos, para prender em flagrante comerciantes que estão cometendo crime. A entrevista foi publicada pelo jornal O Globo.
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"Recebemos vídeos de moradores de algumas localidades falando em galão de água, que custa entre R$ 10 e R$ 15, sendo vendido por R$ 40. O café, normalmente R$ 16 ou R$ 18 por quase R$ 30. O macarrão e até o repolho por R$ 20. Se flagrarmos esses abusos, vamos prender em flagrante como prevê a lei, autuar e multar", disse.
"As multas podem ser bem altas, variam de acordo com o faturamento da empresa. O problema é que tivemos falta de luz por dois dias. Isso vai dificultar o nosso trabalho. Se não há o flagrante, temos que notificar e pedir notas fiscais e movimento do caixa, mas com a queda de energia essa exigência pode ser prejudicada. Mas estamos atentos e não vamos permitir que tirem proveito da situação", acrescentou.
Diretor executivo da Fundação Procon-SP, Wilton Ruas afirmou que, embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor proíbe que os valores das mercadorias aumentem sem justa causa. "O CDC, em seu artigo 39°, inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região".
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